ENCERRAMENTO DO CURSO DE PROJECTOS DE PLANEAMENTO FÍSICO

No fim deste ciclo de conferências sobre o que foi e o que será a nossa cidade capital penso que vale a pena perguntar-mo-nos, ainda outra vez, qual o sentido que tem para nós esta discussão ou melhor, talvez, qual o sentido que temos nós, como urbanistas, na nossa sociedade.
Mas por isso parecem-me indispensáveis outras reflexões, que, contra o protocolo destes “encerramentos”, vou fazer.
De facto, se uma das nossas atribuições, aquela aqui discutida, é a de dar forma à cidade, ou pelo menos a de contribuir para melhor lhe definir a forma, então devemos perguntar-nos - que forma? Ou talvez mais simplesmente - que cidade? Que modelo, ou que invenção vamos poder adoptar ou criar para as nossas cidade?
Neste curso estuda-se a história das cidades, estudam-se os sistemas infraestruturais e de serviços, analisam-se as condições topográficas e ambientais, projectam-se as variações demográficas, “adivinham-se” as condições materiais da população;
Mas será que seremos capazes de entender realmente a razão de ser das nossas cidades?
Será que queremos realmente perceber o que são estas cidades deste terceiro mundo em que vivemos?
Se não formos capazes disso então não seremos capazes de as ordenar e as projectar num melhor futuro.
Para conhecer o que são as nossas cidades é necessário uma grande coragem intelectual e moral e uma grande independência de pensamento pois que a realidade que enfrentamos é nova na história da humanidade.
De facto talvez seja esta a primeira vez, na história da humanidade urbana, que as cidades são criadas ou recriadas por factores quase exclusivamente negativos; a guerra, a falta de condições de vida no campo, uma maior oportunidade para fugir ao controle social, uma maior oportunidade para a impunidade no crime, que a sobrevivência justifica na cidade, etc.
Nestas cidades vive-se e morre-se de ilusão.
Na luta pela sobrevivência na cidade criam-se regras novas e dfinem-se novos ambientes que não conhecemos.
Os dados são no fundo poucos e horrivelmente simples - não há emprego e cada vez há menos. Com a necessidade de melhor se rentabilizarem os investimentos, mesmo na administração pública, exige-se mais eficiência no trabalho reduz-se o contigente dos improdutivos e aumenta-se o contigente dos desempregados.
A taxa de crescimento da população activa é muito mais alta do que a do crescimento do emprego formal, que de facto se reduz, e o resultado é patente- uma cidade onde a maioria não produz nem transforma. Consome.
Uma cidade rigorosamente impossivel no estricto quadro da legalidade e da ética social do mundo civilizado.
Uma cidade onde a arte de sobreviver, que a maioria quotidianamente pratica, é para nós, a minoria, um mistério.
Que revelância têm então, para a grande maioria dos milhões de habitantes das nossas cidades, as regras que aprendemos para ordenar o espaço e que servem a outras sociedades?
Que sentido tem o falar de densidade, de normas de equipamento social, de critérios para a implantação de infraestruturas, quando o problema número um não tem solução ou não o consideramos sequer como da nossa responsabilidade directa.
Refiro-me naturalmente ao problema da produção, que implica uma nova concepção da cidade, do espaço urbano, das relações entre as pessoas, da geografia do trabalho, da administração local e dos serviços.
Mas será possível esta nova cidade sobre a base deformada que servia e serve para alimentar uma visão ilusória da nossa sociedade urbana?
Provavelmente será impossivel mas não mais do que a vida impossivel que os nossos cidadãos persistem em conquistar todos os dias.
Nesta base, e só nesta, vale a pena tentar ainda, nesta vigéssima quinta hora, uma nova visão, não utópica, mas obrigada.
Talvez ,contudo, algumas prevenções se devam fazer a tempo.

À primeira é a de que chega de nos enganarmos a estudar como vive o povo.
Nós sabemo-lo bem; talvez mesmo bem de mais. Basta fazer as contas mais elementares. Inquiri-lo fotografá-lo, representá-lo em mais gráficos e cartas, pontinhos e tracejados, relatórios e actualizações de relatórios parece-me de um cinismos que se não fosse trágico era talvez só excusável porque nos garante, a nós outros, um outro meio de fácil subsistência.
De facto com o preço de cada relatório sobre as chamadas “condições de habitação dos pobres” quantas casas não teríamos já construído? Com o que pagamos a quem nos vem dizer que vivemos mal quantos de nós poderiam já estar a viver melhor?
Com o custo dos transportes, dos hotéis e dos jantares dum seminário ou dum “workshop” - quantas casas não poderíamos já ter construído? Quantos postos de saúde, quantos centros de serviços, quantas chapas de zinco?
Mas, naturalmente, nós os “intelectuais” também temos que viver. E bem, se soubemos bem aproveitar as oportunidades que fabricamos.
Chega de nos explicarem o que somos e como vivemos.
A segunda prevenção, que me parece indispensável e obrigatória, e que só nós próprios poderemos cumprir, é esta de definirmos outras regras e outras formas, coerentes com esta nova realidade que temos estado a tentar definir.
Para outros povos, para outras culturas já há muito tempo que a arte é essencial à vida. Para nós a arte é a de sobreviver e vergonha seria a de o não reconhecer.
A proposta portanto que aqui deixo a vós, estudantes das nossas cidades, é a de que não tenham medo de pensar por vós próprios. A de que as lições de outros povos e outras gentes, noutras épocas e na presente nos sirvam não para copiar mas para nos ajudar a melhor definir os nossos problemas, a melhor quantificá-los e a melhor perspectivar as nossas soluções.
O que proponho é pura e simplesmente o impossível, uma vez que o possível não é solução. Proponho que consideremos a cidade como de todos os cidadãos, como um mecanismo produtivo onde a vocação mais expontânea e tradicional da maioria das pessoas possa exercer-se - a de produzir comida, energia e material de construção.
Proponho também que se reconheça corajosamente que não é por se mudarem as estruturas administrativas que vamos conseguir uma administração mais eficiente ou menos corrupta. E aqui uma terceira reflexão: a de que isto só se consegue mudando as pessoas, mudando as mentalidades.
Isso é o que nos propomos a fazer na Universidade, nesta Faculdade.
Eu não falo aqui da tradição essa ideia tão saída e espezinhada, manipulada e oportunisticamente utilizada.
Falo da defesa da cidade como ideia.
Não das praças e das avenidas, dos monumentos e das lojas, dos cafés e do aeroporto, dos ladrões e dos génios.
Falo da ideia da cidade como o lugar da maior oportunidade para a maioria. Falo do lugar da entreajuda, onde juntos somos mais que o somatório de todos.
Falo da cidade onde todos contam. Onde todos têm direito à sobrevivência e à participação, à defesa e à expressão.
Claro que falar é fácil. Fácil e fazer demagogia.
Escrever estas coisas.
Claro que não é a Universidade que sairão as decisões e as directivas.
Mas é dela que sairão aqueles que as vão tornar e definir.
É portanto nela que vale a pena alertar.
Se quisesse ser ainda mais polémico e extremista do que já sou apetecer-me-ia dizer-vos:

- Esqueçam o agora, a praça renascentista, a auto satisfação mesquinha do esteticismo das praças da contemporânea Barcelona.
- Lembrem-se dos campos de mandioca e dos eucaliptais que nos permitem sobreviver.
- Esqueçam-se dos espelhos de água de Versalhes e das fontes luminosas de Paris e Roma.
- Lembrem-se que a maioria dos nossos cidadãos não têm água num fontenário.
- Não tenham tanta vergonha dos buracos das ruas enquanto não tivermos esgotos nos bairros.
- O projecto mais difícil que se pode dar a qualquer um de nós é o da habitação de baixo custo no bairro periférico, para aqueles que nem os impostos podem pagar. Aí se mostra a real capacidade criadora, a mais difícil sensibilidade estética a mais profunda ciência construtiva.
Aí é onde ser criativo se torna num imperativo moral.

Se transpusermos esta atitude para a escala da cidade. Se sentirmos os problemas urbanos tão objectivamente como o que poderemos sentir aquele nível então talvez sejamos capazes de lhe encontrar alguma solução e de encontrar algum sentido na nossa intervenção.
O que vale a pena aqui é alertar-mo-nos para o significado de ser urbanista numa sociedade que se pretende nova, democrática e sem príncipes.
O que vale a pena aqui é alertar-mo-nos, mais uma vez, para a responsabilidade política e o valor ético das vossas decisões técnicas e artísticas.
O que importa aqui é afirmar que nós não somos servidores cegos dos poderosos; que os poderosos perdem ou ganham o poder mas que o poder intelectual não se perde nunca; que a razão vale mais que o dinheiro ou que o poder, que a inteligência não se compra e portanto não se deve vender.
O que importa aqui, para a sobrevivência de nós todos como seres civilizados, é afirmar-vos que o caniço é tão importante como o Sommershield, a Mafalala tão importante como a Baixa, o Infulene tão importante como a Polana.
O que importa aqui é afirmar que, queiramos ou não, aqueles bairros são tão Maputo como estes, têm muito mais gente e então muito mais necessitados da nossa atenção.
O que importa aqui é preparar-mo-nos para essa intervenção, adquirirmos as ferramentas intelectuais para podermos analisar, compreender e propor soluções para os problemas mais gerais e não só os da cidade “organizada” segundo os modelos importados e que não servem à maioria da nossa população urbana.
O que importa aqui é afirmar que não devemos ter vergonha de não termos catedrais - é outra a nossa religião - de não termos teatros de ópera - é outra a nossa dança e o nosso canto, de não termos cafés nas esplanadas - são outros os nossos cajueiros e a sombra das nossas mangueiras.
O que importa aqui é não ter vergonha de ser diferente, de ter outros hábitos e de viver a vida doutra maneira.
Falo, naturalmente, da maioria para quem esta cidade é um desconforto, que não podem respeitar pois não foi construída para eles, não os serve bem a eles.
Podia falar mais mas vou poupar-vos.
Antes de terminar vou contudo ler-vos um texto escrito por Richard Tshivhase um deputado ao parlamento de Venda (um dos Bantustões Sul Africanos) que penso saber, melhor que eu, exprimir uma maneira de sentir que compartilho e que, porque fala com maior autoridade do que eu, julgo ser para todos nós de grande interesse. O artigo de que vou extrair a parte que traduzo chama-se “O ambiente urbano em Venda - lições para o futuro” e foi publicado no relatório do “Simpósio sobre a conservação urbana” que decorreu em Johannesburgo, África do Sul em 1990.
Diz o autor após introdução:

“É minha intenção discutir sobretudo a situação que se criou em Venda, durante os últimos dez anos, e que resultou no que só posso descrever como um “slum” físico e cultural no que diz respeito às construções, particularmente na nossa “cidade capital” - Thohoyandou.
Em apenas dez anos, por uma combinação de factores que tentarei explicar, conseguimos o que levou civilizações muito mais antigas muitos séculos a conseguir: um ambiente urbano pouco atractivo, pouco seguro, não conformado com as realidades e um monumento, que vai durar muito tempo, pois que é construído em aço e betão, a incapacidade de planificar, à incompetência profissional, à ambição e à vaidade.
Não se pode invocar o atraso na arte da arquitectura e do urbanismo quando esta cidade foi concebida. Pelo contrário, todos os conceitos modernos e os benefícios de muitos anos de experiência e educação estavam certamente à disposição daqueles que devem ter estado no meio dos campos poeirentos visualizando uma cidade capital supostamente merecedora da história e da cultura única do povo vha Venda.
Infelizmente os documentos mais antigos e disseminados do planeamento da cidade perderam-se e agora é extremamente difícil determinar quem é que na realidade tornou a decisão original de situar Thopoyandou no lugar em que está; e que instruções foram dadas ao primeiro urbanista acerca da forma e dimensão da futura cidade, e que parâmetros foram considerados quanto ao custo do seu desenvolvimento”.

O autor descreve depois vários projectos falhados e a incapacidade de supervisionar e controlar o desenvolvimento da cidade.
Mais adiante diz:

“Isto foram projectos concebidos por Arquitectos e posso afirmar que são exemplos típicos de tantos edifícios em Venda; parecem ter sido desenhados por Arquitectos que, possivelmente pela sua incapacidade de ganhar a vida no ambiente de Primeiro Mundo de Pretória foram mandados para o exílio para o Terceiro Mundo onde poderam dar largas à sua mediocridade para o sofrimento dos inocentes do novo estado independente.
O nível geral de criatividade e imaginação revelado na maioria dos novos edifícios em Venda é horrivelmente baixo; só num caso, que discutirei mais tarde, foi feita uma tentativa para incorporar aspectos da cultura Venda nas concepções arquitectónicas e projectos.
Venda tem o que posso descrever uma “cultura redonda”. Esta cultura redonda deriva das casas redondas com coberturas cónicas, dos tambores cerimoniais redondos e dos potes redondos, dos muros redondos que agregam grupos de casas familiares redondas e da forma circular de muitas danças tradicionais.
Só no Centro de conferências P.R. Mohephu no Parque Nacional Nwanedi foi feito algum esforço incorporar algum elemento desta cultura tradicional num edifício moderno e funcional. O resultado é notável e a relação dos visitantes e utilizadores do edifício é sempre extremamente favorável.
É talvez significativo que os esboços originais para o complexo não foram feitos por um Arquitecto mas por um ambientalista, sem os preconceitos das disciplinas de uma formação universitária formal e de posse de uma capacidade de pensar livremente e uma grande capacidade de apreciação da cultura local. O seu nome passou à história mas a sua visão fica, orgulhosamente como um testemunho de que as coisas de qualidade requerem apenas um bocadinho mais de cuidado e de esforço.

Poderia ser argumentado que os termos de referência dados aos urbanistas e arquitectos eram muito limitantes em termos de orçamento e de que, portanto, só os aspectos mais funcionais dos edifícios poderiam ser considerados. Mas este argumento também não é defensável uma vez que o custo foi uma consideração secundária em muitos dos novos desenvolvimentos.
Pode mostrar-se que, em várias ocasiões, certos projectos que se pretendiam como “apropriados” e de orçamentos muito mais baixos, foram rejeitados por elementos dentro dos mecanismos de decisão dado que, claramente, não propunham suficientes incentivos em termos das “comissões” que esses elementos poderiam receber dos empreiteiros e fornecedores.
Não há dúvida que muita gente beneficiou muito, de diversas maneiras, tirando partido das posições de decisão que ocupavam nos organismos de desenvolvimento dos estados independentes e outros “homelands”.
É muito triste que tanta má administração e, certamente, tanta apropriação indevida de fundos tão escasso tenha tido lugar: fundos que deveriam ter sido correctamente dirigidos para resolver as reais necessidades de desenvolvimento do nosso povo.
Neste preciso momento uma Comissão de Inquérito foi estabelecida para tentar esclarecer as más acções e as misteriosas operações do passado de maneira que esta matéria não pode ser aqui explorada em detalhe. Basta dizer, contudo que muitos dos edifícios que temos agora custar-nos-ão muito caro durante as próximas décadas devidos aos altíssimos juros, amortização do capital, manutenção de despesas de operação. Isto como resultado de muita extravagância e da ambição pessoal dos responsáveis pelos projectos e pelos contratos de construção. E, contudo, que grandes oportunidades havia para um urbanismo e uma arquitectura verdadeiramente criativa e nova quando lhes foi dada esta rara e empolgante chance criarem uma cidade nova.
Mas o desafio ficou sem resposta, e são raros os edifícios em harmonia com o ambiente natural e com a cultura Venda. O resultado é que o cidadão Venda se vê agora confrontado com edifícios que nada têm a ver consigo. Os residentes nas zonas rurais viajam pouco para a capital mas, quando o fazem, deparam-se atónitos com estes edifícios tão desapropriados e desacolhedores.
Como resultado não admira que tão pouco respeito seja demonstrado para com estes edifícios ou para com o ambiente urbano brutal importado que agora envolve pessoas que, durante muitas gerações, tiveram uma relação tão profunda com o campo e com as sombras que habitam os lugares naturais e que, ainda hoje, mantêm fortíssimas relações com os espíritos dos seus antepassados e com o mundo imaginário.
O impacto psicológico destes novos ambientes em pessoas provenientes de um mundo pouco sofisticado e simples é difícil de medir, mas este “choque cultural” não perde pura e simplesmente ser tomado como o preço que devem pagar os rurais para se “civilizarem”.
Talvez que o fenómeno do lixo, tão abundante nas áreas mais densas de Venda, e tão repulsivo para o visitante, possa ser explicado em termos de desrespeito comparável que o cidadão rural comum sente para com este ambiente feio que lhe foi imposto. É provavelmente possível que o cidadão Venda esteja assim a exprimir a sua ofensa pessoal por este novo ambiente que é tão estranho à sua cultura e tão invasor do ambiente natural.
O novo ambiente urbano de Venda oferece penosamente poucos aspectos com os quais o cidadão Venda se possa relacionar a e ainda menos pontos de apoio que lhe assegurem que a cultura importada é desejável ou mesmo necessária.
Para levarmos isto um pouco mais longe temos que, infelizmente, referir a quase ausência de investigação por parte dos urbanistas em relação às necessidades locais quando estes novos ambientes urbanos começarem a ser concebidos.
Os espaços abertos africanos abundavam antes da chegada dos urbanistas mas espaços abertos, nas novas aglomerações de edifícios, não existem.
Possibilidades para as pessoas se sentarem dentro e à volta dos centros comerciais são raras e portanto não é possível manter-se um dos mais antigos costumes das pessoas que é o de se encontrarem e discutirem da sua vida ou então têm de o fazer bloqueado as passagens de peões.
Não existem espaços para os pequenos vendedores onde o “sector informal” possa trazer os seus produtos e dispô-los de forma a que fiquem em posição higiénica, elevados, protegidos do sol e arrumados para não interferirem com quem passa. E contudo poucos dias após a sua inauguração foram invadidos pelo “sector informal” que ocupou todos os cantos e passeios.
Um pouco mais de investigação inteligente teria talvez somado custos desprezíveis ao investimento, mas teria de certeza resultado num ambiente urbano mais acolhedor e aceitável por parte de quem o usa: Tal não aconteceu e os ocupantes foram maltratados pelas Autoridades porque simplesmente ocuparam um lugar de oportunidade económica que conseguiram descobrir neste novo ambiente.
É minha convicção que é extremamente difícil impedir as pessoas de exercer as suas actividades normais e previsíveis e que tal atitude não é justificável.
O que é, concerteza,, necessário é:

O reconhecimento de que as pessoas vão exercer certas actividades;
A aceitação de que essas actividades são inevitáveis e não são condenáveis em si.
O reconhecimento do desafio que essas actividades impõem ao projecto urbano;
A habilidade de organizar essas actividades por forma a que causem um mínimo de inconvenientes aos utilizadores do sistema urbano.

Inversamente se ficamos cegos a estas necessidades criamos uma situação quase tão negativa como tentando impedir qualquer coisa por razão de qualquer regulamento desactualizado. Ficar cegos a estas necessidades não fará mais do que promover a ilegalidade ao mesmo tempo que força os outros membros da comunidade a acatar regulamentos desnecessários e desactualizado;
Mais adiante, e para finalizar o autor escreve:

“Sem dúvida, um dia, aceitaremos quase como se aí não estivessem os edifícios cinzentos e despidos de graça, quadrados, de Thohoyandoou; e os negócios de governo serão conduzidos tão eficientemente quanto aos longos e quentes corredores e a funcionalidade impessoal dos escritórios caixote. Nesses dias do futuro os nossos antigos patrões terão já partido e aí estaremos sós para continuar, tão bem quanto formos capazes, pela estrada da auto-suficiência - uma jornada que começou há dez anos por uma estrita lenda entre o alto capim agora simbolizada nestes edifícios cinzentos que para nós criaram.
Talvez o que mais me preocupas acerca desse futuro é o facto de cada um desses edifícios vai sussurrar-nos constantemente uma mensagem. Essa mensagem será:

“Eu sei que sou feio. Eu sei que não represento o verdadeiro desenvolvimento. Eu sei que sou realmente apenas aquilo que os teus patrões pensaram que tu aceitarias porque eles estavam convencidos que tu não conhecias melhor”.

Pois bem, alguns de nós conhecem melhor mas, felizmente está na nossa natureza perdoar e encarar o futuro como uma atitude de genuíno espirito de reconciliação. Mas não estamos satisfeitos com o que nos foi deixado como herança e queremos simplesmente que o mundo saiba que estamos perfeitamente conscientes que o que nos foi dado é uma dádiva que nada tem a ver connosco que nos estrangulará durante muito tempo.
Não posso antever o futuro com qualquer grau de certeza mas gostaria de dizer que se tivermos que criar novos ambientes urbanos nas áreas rurais será muito urgente que os urbanistas de amanhã aprendam uma lição essencial.
E a lição é a seguinte. Lado a lado com a sua cultura técnica de formas e modelos há culturas milenares africanas que devem ser reconhecidas, estudadas e integradas nos seus novos projectos de tal forma que as pessoas encontram nos novos edifícios alguma referência à sua cultura, alguma coisa que os atinja e lhes assegure a importância da sua própria cultura numa nova e modernas África do Sul. Os erros do passado não podem ser facilmente apagados porque foram construídos em betão.
Mas não devemos repetir esses erros pois as gerações futuras podem não ser tão generosas para nos perdoar como nós o fazemos”.

Fim de citação.

Termino agora pois me parece que a mensagem é clara. A responsabilidade é agora vossa. É agora nossa. Esta cidade em que vivemos não serve à grande maioria da nossa população. Não é modelo a copiar, não é a cidade possível nem desejável.
A nova cidade, que teremos que inventar, talvez não seja ainda a definitiva mas deve ser mais coerente com uma cultura em transição, mais respeitada pelas pessoas que nela se reconhecem nos seus hábitos e maneira de viver.
E não foi sempre assim? Quantas Romas estão por baixo de Roma, quanto resta de Paris ou de Moscovo de há mil anos?
Esta é a minha obrigação: prevenir-vos para a responsabilidade e a obrigação inalienável de pensarmos as nossas cidades com a difícil coerência de uma criatividade que só pode surgir de um profundo conhecimento e respeito pela maneira de viver da sociedade que servimos.
Esse conhecimento não nos pode ser transmitido só por estatísticas ou análises socio-económicas, demográficas e físicas.
Esse conhecimento só nos pode vir de uma atitude de compromisso mais do que simplesmente intelectual. É necessário um compromisso emocional.
A verdadeira arquitectura, o verdadeiro urbanismo só existem quando exprimem uma atitude profundamente humana e materializam uma ideia profundamente poética da vida.

JOSÉ FORJAZ

© JOSÉ FORJAZ ARQUITECTOS 2004