“GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E POLÍTICA AMBIENTAL”

Pediram-me que viesse hoje aqui falar sobre o problema da Gestão dos Recursos Naturais e sobre a Necessidade de uma Política Ambiental.
Confesso-vos que a minha primeira reacção foi a de “adoecer” subitamente evitando assim comparecer aqui a confessar a minha abismal ignorância sobre tão magnos assuntos.
Pensando depois mais no assunto, até porque ele me interessa profundamente, e espicaçado por alguns amigos, e também por uma certa forma de consciência e responsabilização intelectual e, finalmente porque isso me obrigaria a reflectir e fazer o ponto sobre a minha própria posição em relação ao assunto, resolvi aceitar o convite e vir aqui comunicar-vos as minhas preocupações e puxar por um debate que me enriquecerá e ajudará certamente a encontrar novos caminhos nesta minha selva de dúvidas.
É portanto mais de dúvidas que de certeza que vos venho falar.
São elas muitas e profundas:
- Qual é o problema ambiental de que estamos a falar?
- Que é isto de Gestão de Recursos Naturais e quem é que gere o quê?
- Será possível, nas nossas condições actuais falar de uma “política do ambiente”?
E ainda:
- em que qualidade, para lá da de cidadão preocupado, venho eu falar aqui?
Será talvez esta última a dúvida mais fácil de esclarecer - falo como profissional da organização do espaço; falo também como formador de futuros operadores dessa arte, como professor.
Para nós, arquitectos, urbanistas e planificadores físicos o ambiente é, nas suas diversas dimensões a mais primária das matérias primas com que trabalhamos.
O espaço do talhão, da cidade ou da região a qualidade do solo, a sua topografia, hidrologia e geologia, as suas características climáticas e biológicas são as dimensões que nos delimitam e definem a invenção, são as dimensões que, às diversas escalas, transformamos ou condicionamos.
Daí que talvez por formação ou deformação profissional nos tenhamos tornado naturalmente sensíveis às diferenças entre o nosso ambiente e o ambiente de outras terras e de outras gentes; daí que talvez estejamos já no processo de aprender que uma arquitectura ou se quisermos uma organização válida e correcta do espaço - nos limites do nosso ambiente natural - depende primariamente dos nossos recursos culturais, da nossa forma de vida, da nossa civilização; daí que talvez seja para nós mais natural do que para um fabricante de baterias ou um engenheiro electrotécnico, de estruturas ou hidráulico, esta sensibilidade a essas dimensões. Ou deveria sê-lo.

É portanto como membro indispensável desse indispensável instrumento de planificação - a equipa multidisciplinar - que vos venho falar.
Mas, porque o ingrediente indispensável ao sucesso do trabalho de equipa - a identidade cultural - é, neste momento, a mais ambígua das condições vale a pena, parece-me reflectir um pouco sobre ele.
De facto em grande parte os problemas ambientais na nossa região resultam de uma aculturação, da escolha - consciente ou não - de uma modelo para a nossa forma de vida.
O problema é que esse modelo - escolhido ou imposto - assimilado paulatinamente ou ensinado à paulada - esta, ele próprio, em causa, está podre, necessita urgente revisão.
Esse é o modelo que conduz às cidades - cancro do Terceiro Mundo que acumulam todos os problemas das grandes metrópoles industriais sem nenhuma das suas vantagens, é o modelo que produz as chuvas ácidas e a bomba-atómica, a sobre produção agrária e industrial e a obesidade como doença social, o desemprego e a exaustão sistemática dos recursos naturais não renováveis e justifica o consumismo (independentemente das ideologias políticas) como forma de assegurar o emprego para a produção do supérfluo que custa mais para destruir do que a produzir, etc., etc..
Mas este é o modelo que se generalizou, ambicioso a Leste e a Oeste e agora a Sul, a quem o Norte precisa de o vender.
Uma certa idade e experiência e digamos mesmo uma certa capacidade de realismo duramente aprendido faz-me crer que este é o modelo inevitável, convenientemente inevitável para quem se pode nele encaixar e portanto o pretende impor.
Será portanto dentro dele, subvertendo-o e humanizando-o, que teremos que encontrar as soluções. Não contra ele - pelo menos nesta fase final do mito das revoluções.
As sociedades de consumo avançadas estão sofrendo consequências progressivamente mais graves - pelo menos em termos ambientais - do modelo que escolheram. O desperdício de energia, a destruição da atmosfera, os riscos cada vez maiores que se vão tomando quanto à poluição do ambiente são no entanto debatidos e identificados e estimulam o desenvolvimento duma grande capacidade económico-técnica para lhes fazer face.
Na nossa região a adopção ou imposição do modelo da sociedade de consumo e das suas consequências encontra um vácuo quase absoluto na consciência social das suas consequências e uma apetência inquestionável para os seus supostos benefícios; encontra também uma fraquíssima preparação científico-técnica para fazer face a essas consequências; encontra, sobretudo, uma quase total incapacidade para intervenção institucional no controle da aplicação de abstractas e irrealistas regras legais ou da acção anárquica dos vários usadores e abusadores dos recursos naturais aos níveis individual, privado ou estatal.
Mas quais são essas consequências?
Qual o problema ou os problemas ambientais que nos preocupam?
É evidente que, em Moçambique, em 1988 o problema fundamental é o do extermínio sistemático da espécie humana e o da sua sistemática perseguição. A guerra teve já e vai ter por muitos anos consequências gravíssimas para a quantidade, distribuição e qualidades da nossa população.
Terminar a guerra é portanto, evidentemente, a primeira das prioridades. Mas, entretanto, a guerra teve e contínua a ter consequências graves para o equilíbrio da relação do homem com a natureza.

Migrações forçadas e crescimento descontrolado e irracional dos lugares de refúgio aumentam ainda mais as condições de sobrexploração dos recursos naturais no interior e na periferia das cidades, situadas em regiões já sobreexploradas e zonas que, muitas vezes à partida já não possuíam as condições ecológicas ideais à manutenção de altas concentrações humanas.
Com a destruição sistemática e contínua das infraestruturas sociais e económicas dia a dia se vai agravando o risco de sobrevivência desta espécie ameaçada - a população moçambicana. Estes recursos, artificiais são pelo menos tão importantes como os naturais para o habitat do homem civilizado.
A reconstrução deste habitat é pois, neste momento o mais urgente dos temas que dizem respeito ao equilíbrio ecológico.
Essa reconstrução e expansão é uma nova oportunidade para equacionar correctamente alguns dos maiores problemas que estão ainda por resolver na maioria dos países da nossa região.
A nível urbano o problema é, inescapavelmente, o de se encontrar um modelo novo, sem exemplos na história das cidades, ou das civilizações. Um modelo de cidade não industrial e não administrativa, de alta concentração e baixa especialização, uma cidade menos parasita, ou se quisermos - dependente - do interior, uma cidade cuja população deve necessariamente continuar a depender das actividades primárias para a sua sobrevivência.

Nas principais cidades moçambicanas, que totalizam já cerca de 15% da população e crescem a ritmo muito maior do que a taxa de crescimento nacional, este modelo alternativo é já muito difícil de conseguir.
Primeiro porque o impossível modelo da cidade colonial dos seus centros ainda funciona como imagem e ilusão e ainda absorve a maior parte dos escassos recursos técnicos e financeiros; depois porque a sua localização não foi função dos potenciais de produção agrária ou extractiva mas sim exclusivamente de posições geo-políticas estrategicamente favoráveis.
Com 25% da população activa desempregada em 1980 e muito mais do que isso em 1988 podemos estimar que no presente, só em Maputo existem mais do que 100.000 chefes da família sem emprego formal. Situação idêntica se encontra nas outras cidades.
Com o fim da ilusão da rápida expansão industrial e da vantagem económica da criação de industrias de substituição de importações; considerando o custo da criação de um posto de trabalho industrial; com a necessidade de conter o crescimento de uma vasta massa de pessoal administrativo e burocrático inútil improdutivo; com a progressiva saturação do chamado sector informal (aliás em grande parte parasitário e proporcional aos dois sectores mencionados) a única alternativa é, inevitavelmente, a de potenciar o emprego nos sectores agrário e extractivo.
Esta lógica não é por ser elementar que é menos verdadeira, não é por ser evidente que é reconhecida, não é por ser justa que passa a ser aceite.
De facto a imagem impossível da cidade centro de negócios e da indústria, dos anúncios luminosos e das praças monumentais, dos grandes edifícios públicos e, porque não, dos arranha-céus, dos engarrafamentos de tráfico e dos grandes centros comerciais, ainda é aquela que comanda a distribuição dos fraquíssimos recursos disponíveis - deixando de fora a grande maioria dos habitantes destas grandes aldeias disfarçadas.

Para que se comece a estruturar o habitat humano e a resolver alguns dos problemas ambientais destas nossas cidades não são, talvez, precisos grandes planos encomendados a especialistas de situações bem diversas - e seria mesmo conveniente recusá-los quando se oferecem no novo e lucrativo mercado de consumo da cooperação internacional; não será preciso um banco de dados informatizado que permitiria prever um futuro técnico-matemático até ao ano 2050; não são precisos levantamentos teledeteccionados e topográficos de precisão centimétrica; não servem para nada inquéritos socio-laborais classificando a nossa sociedade em classes abstractas.
Os dados gerais do problema são já bem conhecidos quer física quer socialmente; os mecanismos de levantamento das condições actuais existem no terreno e a recolha dos dados nem é sequer difícil de fazer. O que não existe é uma ideia clara de como e para quê utilizar esse conhecimento, um compromisso político objectivo em relação ao problema das nossas cidades, uma clara linha de coerência entre os princípios gerais ideológicos e a sua lógica aplicação na solução dos problemas da maioria.
De facto as maiores limitações à solução dos nossos problemas urbanos são, ainda, culturais, se considerarmos coragem política, capacidade para sentir e interpretar os problemas e perceber o significado dos números, capacidade para imaginar novas formas e sobretudo a capacidade para aproveitar as potencialidades produtivas e criativas da população como o maior dos potenciais, como aqueles factores que a nossa cultura poderá e terá que aproveitar. O que não soube ainda fazer.
O urbanista e o planificador físico são técnicos que organizam o espaço em função dos potenciais e características culturais e naturais mas só o podem fazer em função de claras estratégias políticas e económicas.
Não tem havido, na nossa região, suficiente debate, suficiente responsabilização política pelas decisões técnicas ou, pelo contrário, houve em muitas políticas menos atenção às dimensões e limitações técnicas.
Ambas as situações conduzem quase inevitavelmente a insucessos económicos, sociais e ao descrédito político.

Nos nossos países a Independência Nacional foi um processo que implicou a necessidade de alterar certas relações do homem com a natureza.
A passagem de um sistema político autoritário e explorador dos recursos humanos e naturais para um sistema político de intenção democrática e abstracto veio abrir a possibilidade de racionalizar a ocupação humana do espaço nacional.
Esta possibilidade parecia tanto mais viável quanto o novo sistema político considerou que para o estabelecimento de uma sociedade mais justa seria essencial a nacionalização da terra e portanto um controle directo do espaço nacional e dos seus recursos por parte do estado.
O uso colonial do território dependente da utilização de uma mão-de-obra barata, embora limitada para os abusos que dela se faziam, e privilegiando sistemas de monocultura de impacto ecológico negativo obrigou a fortes distorções sociais com o emprego de mão-de-obra sazonal e a competição entre as culturas de rendimento obrigatórias e as culturas de subsistência. Por outro lado o colonialismo de segunda mão português obrigou-se a uma economia baseada na prestação de serviços ao longo de corredores dos portos da costa para os países do hinterland o que mais ainda favoreceu uma distribuição ilógica da população em relação aos maiores potenciais produtivos.
Simultaneamente o sistema tribal de poder era aproveitado e integrado na estrutura colonial subvertendo-se assim a sua tradicional sabedoria na distribuição da terra coerente com uma experiência tradicional com um conhecimento ancestral do equilíbrio do grupo humano e com o ambiente.
Após a independência o projecto de uma nova organização produtiva rural, comunitária, implicava novas formas de estruturação do poder e de distribuição de equipamentos sociais que obrigavam a uma redistribuição da população e à criação de núcleos ou aglomerados humanos mais densos.
Por outro lado a necessidade de manter, ou tentar manter, a estrutura espacial e técnica de produção agrária colonial provocou um desequilíbrio na distribuição dos poucos recursos técnicos e financeiros disponíveis privilegiando fortemente a sua aplicação nas grandes unidades de produção agrária, agora estatizadas, e abandonando quase por completo as pequenas unidades privadas e a produção familiar, responsáveis no entanto por cerca de 75% da produção agrária total.

A ideia da criação de novos aglomerados humanos, baseados na produção agrária, melhor equipados em termos de infraestruturas física e organização sócio-política, facilitando a expansão da ideologia política, integrando-se em sistemas de produção complementar ao nível da região e hierarquizados em termos administrativos e políticos, surgiu, em Moçambique, mesmo antes da independência.
A sua lógica e a sua necessidade pareciam indiscutíveis. A sua definição como os elementos fundamentais da estratégia do desenvolvimento do campo foi imediata e ao nível das grandes prioridades nacionais.
A história da aplicação desta estratégia é longa demais para se poder fazer, aqui, a sua análise critica, mas interessa-nos a reflexão sobre as suas consequências e sobre a aplicação mecânica dos seus princípios em termos da alteração profunda que provocou na relação do homem com a natureza.

Um novo dimensionamento do grupo humano no território implicou alterações profundas na dinâmica interna da sociedade tradicional quer ao nível da família, quer do clã, quer da tribo desacreditando a estrutura tradicional do poder que detinha em grande parte a sabedoria, e a autoridade ancestralmente conquistada para a distribuição ecologicamente equilibrada da terra por todos os membros da sociedade.
O resultado mais frequente e imediato foi a da sobre-exploração dos recursos naturais e um baixíssimo nível de produtividade.

Parece-nos agora evidente que não se pode alterar positivamente o equilíbrio, ainda que precário, existente sem que se fomentem e estimulem as condições de evolução cultural e técnico-económicas da sociedade protagonista dessa alteração.
Na realidade a nossa capacidade de mobilização politica foi muito superior à nossa capacidade de apoio quer técnico quer organizativo, tendo levado muitas vezes a um processo negativo quer sob o ponto de vista político quer económico quer social.
As consequências ecológicas foram, como já dito, muitas vezes negativas com empobrecimento de solos, sobre-pastoreio, erosão e deflorestação.
As consequências sociais foram, entre outras, as da aceleração da migração da cidade para o campo.
O fenómeno não é, infelizmente, novo na região tendo sido para nós de pouco valor a experiência paralelamente negativa da estratégia das “ujamaa” na Tanzania.

O vácuo no processo de direcção do desenvolvimento e gestão urbana e os problemas do desenvolvimento rural são dois aspectos de situações em que a qualidade do ambiente é um parâmetro fundamental no asseguramento da qualidade de vida.
A situação actual que leva a necessidade de reinstalar centenas de milhares de pessoas vem agravar ainda aqueles problemas.
Outros problemas tais como o da deflorestação mais ou menos generalizada, o perigo que correm certos ecosistemas mais vulneráveis, a extinção de certas espécies, etc., são problemas menos especificamente moçambicanos, mas infelizmente mais comuns a todo o continentes e serão concerteza abordados neste seminário por outros especialistas.
Grande parte dos nossos problemas, pelo menos daqueles que poderíamos solucionar dentro das condições que a situação geo-política nos impõe, derivam do nosso baixíssimo nível científico-técnico, quer em termos de qualidade quer, sobretudo em termos de quantidade dos operadores nos vários sectores e nos vários níveis da administração pública, da estrutura académica e da máquina produtiva.
Isso explica, em parte pelo menos, a grande incapacidade e mesmo a resistência que tem havido a integração multidisciplinar das acções de planificação.

Por razões muitas vezes subjectivas, mas na maioria das vezes por simples ignorância e portanto inconsciência das consequências e condições de realização dos projectos, estes são planificados e desenvolvidos sectorialmente, incompletamente e quase secretamente, perdendo-se assim o seu potencial sinergético e aumentando-se a sua vulnerabilidade a factores aleatórios.
Este perigo agrava-se agora com a multiplicação das instituições e projectos de cooperação internacional a que não corresponde um aumento real da capacidade nacional de coordenação, análise e controle quer dos termos de referência, quer dos projectos, quer da sua execução.
Ficamos assim cada vez mais vulneráveis ao aventurismo intelectual e ao mercenarismo ou, no melhor dos casos, às boas intenções de uma crescente classe de operadores que descobriram o Terceiro Mundo como campo de acção altamente compensador mas que o não conhecem nem nele sofrem as consequências das suas experiências e teorias, impostas com base na pseudo generosidade dos projectos oferecidos do voluntariado missionário ou ideológico ou simplesmente no oportunismo político e económico.
Esta situação parece-me inevitável até ao momento em que nós própios sejamos capazes de propor e utilizar os nossos próprios quadros e em que se crie um sistema de ética e responsabilização profissional justa e compensatória.

Para tal é indispensável aperfeiçoar o sistema de formação de especialistas em todos os campos privilegiando o estudo da nossa realidade e dos nossos problemas e, complementarmente, estabelecer um sistema de incentivos e compensações que aliciem os técnicos, em vez de os obrigar, que lhes ofereçam contínuas oportunidades de melhoramento e que, mais do que tudo, os façam participar nos processos de decisão.

Quero terminar recordando que fez no passado mês de Abril vinte anos que se reunia em Roma um grupo de 30 pensadores, de 10 países diferentes - cientistas, educadores, economistas, humanistas, industriais e funcionários nacionais e internacionais - para discutir um tema de magno interesse - o estado presente e o futuro da humanidade.
Deste encontro resultou o que se chamou o Clube de Roma, uma organização informal a que se poderia chamar uma “academia invisível”.
“Os seus objectivos foram os de promover uma maior compreensão das diversas mas interdependentes componentes - económicas , políticas, naturais e sociais - que constituem o sistema global em que vivemos, trazer essa mais profunda compreensão à atenção dos políticos e da humanidade em geral e, assim, desenvolver ou promover o desenvolvimento de novas atitudes e acções.

Um dos primeiros e mais imediatamente tangíveis resultados das reflexões do clube de Roma foi um estudo, elaborado por uma equipa internacional de cientistas, a que se chamou - “Os limites do crescimento”.
Neste estudo são considerados os limites do crescimento global da população, da agricultura, do uso dos recursos naturais, da industria e da poluição e mostra-se como estes factores são todos inter relacionados.
A validade das suas conclusões, e mesmo do seu método, têm sido debatidas e postas em causa durante os vinte anos que se seguiram à sua publicação. O que não se põe em dúvida é a validade da sua posição intelectual da sua preocupação com a coerência e interdependência global da humanidade no seu continuo ambiental.
No ponto 3 do comentário final as hipóteses dos “Limites do crescimento” o Comité Executivo do Clube de Roma afirma:
“Reconhecemos que o equilíbrio do mundo só se pode tornar uma realidade se as condições dos chamados países em via de desenvolvimento forem consideravelmente melhoradas, tanto em termos absolutos como relativamente às condições dos países industrializados, e afirmamos que esta melhoria só pode ser atingida através de uma estratégia global.
Sem um esforço universal as desigualdades já hoje explosivas continuarão a crescer.
O resultado não poderá deixar de ser desastroso, seja devido ao egoísmo de alguns países que continuam a agir puramente no seu próprio interesse seja devido à luta pelo poder entre as nações mais e melhor desenvolvidas.
O sistema global não é suficientemente amplo nem generoso para acomodar por muito mais tempo este comportamento conflituoso e egocêntrico dos seus habitantes.
Quanto mais nos aproximamos dos limites materiais do planeta tanto mais difícil será a solução do problema”
Pode parecer descabido falar em limites do crescimento num país como o nosso onde não produzimos sequer comida ou abrigo que cheguem para todos. Mas a própria razão de ser deste seminário, as ameaças que, mesmo nas condições actuais, reconhecemos já aos factores do nosso meio ambiente levam-me a propor que, se reconhecemos a validade do conceito da interdependência global como chave de um equilíbrio mais justo para a vida humana no planeta então necessitaremos - como país e sociedade - de desenvolver a nossa própria filosofia, o nossa próprio modelo cultural e de desenvolvimento e reflecti-los numa própria Política Ambiental.

JOSÉ FORJAZ

© JOSÉ FORJAZ ARQUITECTOS 2004