Pelo Dia Mundial do Habitat



Os problemas da qualidade do habitat humano do terceiro mundo têm sido equacionados e promovidos a tema de estudo, e especulação política e académica, sobretudo através da sua dimensão urbana, certamente porque é esta a mais visível e politicamente sensível.
A cidade do terceiro mundo, os “slums’, o problema dos “sem tecto”, os “squatters”, as “invasões”, a marginalidade social, económica, cultural e política foram, e são, sistematicamente escolhidos e tratados pelos cientistas sociais e pelos urbanistas como temas de especulação e de inúmeras teses para progresso na carreira académica e de especialização dos candidatos a doutor nas melhores universidades do mundo.
Esses temas são, também, uma base segura para mobilização de fundos para projectos de investigação, e de cooperação multi e bilateral, com a generosa intenção de inverter a tendência generalizada de aumento da gravidade do problema naquelas regiões do mundo onde o trabalho humano não é ainda valorizado proporcionalmente ao esforço físico e retribuído por forma a permitir, a todos, as condições mínimas e aceitáveis de qualidade de vida.
Por ser mais visível, e politicamente sensível, a cidade é, sistematicamente, o pólo de atenção dos políticos e dos mandantes e filósofos da cooperação internacional, tendo o mundo rural ficado mais aberto à especulação sobre os problemas de distribuição da terra, da água e dos factores de produção.
O tema deste “Dia Mundial do Habitat” propõe uma reflexão sobre a possível função da cidade, ou do meio urbano, como um vector de desenvolvimento do meio rural.
O tema é difícil de equacionar, e de articular, por forma a permitir conclusões, ou mesmo, e só, reflexões objectivas, e de utilidade para o desenho de novas políticas que contribuam à melhoria do habitat humano na nossa região do mundo, que é a da geografia da pobreza.
Interessa então a esta reflexão uma análise, ainda que esquemática, da natureza dos dois meios em questão, na nossa região: o rural e o urbano, e uma reflexão sobre a natureza das relações entre estas duas formas de povoamento.
Começando por caracterizar o nosso meio rural é, de facto e infelizmente, elementar fazer a prova de que a sua principal forma de produção, que é a agrária, interessa muito pouco para lá das nossas fronteiras, e que só a exploração de recursos não renováveis, e únicos do nosso eco sistema, interessam preferencialmente aos importadores do mundo industrializado.
Também é, infelizmente, elementar a prova de que, para viabilizar essa exploração, as retribuições aos trabalhadores rurais não permitem uma melhoria significativa das suas condições de vida, e a fortiori uma melhoria significativa das condições de vida da nossa população em geral.
Poderíamos mesmo arriscar a afirmação de que os que menos beneficiam directamente com a exploração dos nossos recursos naturais são os habitantes das zonas onde essa mesma exploração se processa.
Os exemplos dramáticos das reservas naturais e das coutadas de caça, a ludibriação das populações residentes para justificar a ocupação das melhores posições da costa de Moçambique por complexos turísticos que oferecem apenas emprego, não especializado, a uma muito reduzida minoria dos escorraçados;
a tomada da terra a comunidades rurais, que a habitam ancestralmente, sem oferta de condições, minimamente compensatórias, às centenas de famílias que devem procurar novas condições de vida e de habitação;
o corte de árvores e abate das florestas sem um plano articulado de repovoamento e controle fiável de corte em conformidade com a lei;
os contratos viciados e legalmente inválidos para exploração de recursos submarinos, e outros, cuja riqueza não beneficia, nem directa nem mínimamente, a comunidade local, e nem mesmo a comunidade nacional;
os projectos de profundo impacto ambiental negativo, elaborados e articulados sem suficiente coordenação multidisciplinar e regional e sem consideração pelo impacto social e económico que terão na vida de milhares de famílias rurais, na sua região e nas suas zonas de influência;
a expansão descontrolada das cidades com a tomada das melhores e mais férteis terras de cultivo, etc, etc…
são exemplos exactamente do contrário, isto é, de como a cidade, pelo menos neste nosso terceiro mundo, tem sido, sistematicamente, um factor de empobrecimento do mundo rural, pois é exactamente nas cidades que se cozinham, se absorvem e se dividem os lucros desses esquemas de exploração da credulidade e da impotência da população rural, sem possibilidade de se defender por vias legais ou administrativas pois, não percebendo o alcance das manobras a que é sujeita, não pode, por não saber, recorrer à protecção de uma débil máquina administrativa e jurídica que não conhece e à qual, de qualquer forma, não tem acesso.
A problemática das relações cidade – campo depende, portanto, da capacidade dos governantes em fiscalizar as condições de realização daqueles “projectos”, e arbitrar entre os interesses, as diferenças e as razões que assistem a cada âmbito social na divisão mais equilibrada dos recursos naturais, financeiros, e humanos da nação.
Depende portanto de dimensões éticas e políticas do exercício do poder, exercício esse que se faz, quase exclusivamente, nas cidades.
Mas, se as cidades absorvem a maior parte das capacidades e dos recursos da nação não é menos verdade que elas continuam dependentes do mundo rural para uma parte importante da sua sobrevivência, quer em termos de comercialização da sua produção e dos serviços que prestam, quer porque necessitam do que o campo lhes fornece, tanto em géneros como em trabalho a baixo custo.
Pode e deve, então, perguntar-se se o equilíbrio entre estes dois potenciais não seria realmente desejável e porque tem sido ele, até agora, impossível e, de facto, cada vez mais desequilibrado.
Pode e deve, então, perguntar-se quais as diferenças que marcam estas duas realidades, antagónicas por vezes, mas tão indispensavelmente complementares.
Por outro lado neste nosso, tão irremediavelmente, terceiro mundo, as diferenças são, talvez, mais ilusórias que reais.
De facto as nossas cidades são já um misto de ruralidade e urbanidade, com largos segmentos da população sem qualquer das infra estruturas, serviços básicos e organização administrativa que distinguem tradicionalmente a cidade do campo.
Acontece mesmo que, nalguns casos, o campo oferece condições de acesso a serviços de educação e de saúde, por exemplo, que não são necessariamente inferiores, mais raros ou mais distantes do que na cidade.
Essa é, no entanto e ainda, a excepção e o caso raro.


Nestas condições como pode, então, esperar-se que a cidade se torne o “motor do desenvolvimento rural”?
No campo, isto é, na maior parte do território, e para a maior parte da população nacional, falta quase tudo; falta a estrada, falta a água limpa e abundante, falta a energia eléctrica, faltam os meios de comunicação social e pessoal, faltam os serviços públicos e privados, faltam os meios de defesa e segurança, faltam as oportunidades de debate e de troca de ideias fora do círculo social restrito da família ou do clan, faltam os organismos económicos e financeiros, falta até a oportunidade de praticar a religião escolhida.
Parece-me então um exercício elucidativo, e estimulante para a imaginação de audiências urbanas como esta, analisar objectivamente alguns dos parâmetros quantitativos das diferenças apontadas.
Mais adiante tomaremos, também, o orçamento do estado para os distritos rurais e calculamos o seu valor anual per capita comparando-o com o mesmo valor calculado a partir da Compensação Autárquica para as diferentes cidades do país.
Antes, contudo, será interessante estudar algumas dimensões correntes da vida quotidiana de todos nós e ver qual a sua expressão no campo e na cidade.
Um exercício esclarecedor é, por exemplo, o cálculo do numero de cópias dos jornais diários que são distribuídos nas cidades e aquelas que são acessíveis ao camponês, em Moçambique.
Se tomarmos o caso mais relevante e único válido para Moçambique, que é o do diário “Notícias” com uma tiragem de 14.000 exemplares, verificamos que a distribuição para Maputo é de quase 12.000 exemplares para todo o resto do país cerca de 2.000 exemplares. Este número, já de si extraordinário, torna-se ainda mais dramático quando analisado por província pois, se para Maputo se distribui 1 jornal por cada 100 habitantes, no Niassa todo distribui-se 1 jornal por cada 40.000 habitantes, em Sofala e Manica distribui-se 1 jornal por cada 6.500 habitantes, em Tete 1 para 6.000 pessoas, em Cabo Delgado 1 para 12.000 pessoas, na Zambézia 1 para 12.000 pessoas, em Nampula 1 para 8.750 pessoas, e assim por diante.
Também significativo é o consumo de energia por região ou, mais precisamente, por Província.
Consideremos, penso que validamente, as províncias “arrumadas” por grau de ruralidade do mais alto, nas províncias do Norte, ao mais baixo, nas províncias do Sul.

Encontramos valores de “acesso doméstico à Energia” que vão dos 1,7% na Zambézia e 1,8% no Niassa, até aos 5,3% em Sofala e 23,1% no Maputo!
De facto, a percentagem média de acesso doméstico à energia eléctrica em todo o país é de 3,1% da população enquanto que esse valor para o Maputo é de 7,5 vezes a média nacional !
É também significativo constatar que o consumo nacional médio anual per capita, em 2003, era de 79,9 Kwh (ou 6,65 Kwh por pessoa por mês), incluindo consumos industriais.
Este valor na vizinha África do Sul, por exemplo é de 479Kwh , ou seja 6 vezes a nossa média nacional.
Para dar uma noção do significado destes valores basta indicar que a média do consumo anual nos países menos desenvolvidos era, em 1997, de 82 Kwh, nos países da Europa (OCDE) era de 8.008 Kwh, enquanto que a média mundial era de 2.383 Kwh, ou seja 30 vezes a média do consumo em Moçambique.
Este valor atinge cifras extraordinárias da ordem dos 13.284 Kwh nos Estados Unidos, 20.387 Kwh na Islândia, e 26.327 Kwh na Noruega, isto é, 330 vezes o consumo médio em Moçambique!!!
Naturalmente que a mesma análise é relevante para o número de médicos, advogados, arquitectos ou, muito simplesmente, o número de funcionários do estado, …
Significativo é também o facto de que mesmo estas simples e reveladoras estatísticas não são fáceis, ou são mesmo em certos casos impossíveis, pois que a informação que se pode obter dos recenseamentos e órgãos estatísticos não é sensível a muitos destes termómetros do desequilíbrio nacional.
Podemos pôr, então, em causa o compromisso que julgamos haver, ou nos é dado acreditar que seja um objectivo político nacional, que é o de eliminar as diferenças de tratamento entre os cidadãos, quaisquer que sejam as suas origens, e arriscar a afirmação de que as cidades são, sistematicamente, privilegiadas na distribuição dos recursos do estado e da riqueza nacional.
Teorias simplistas como a de uma melhor “arrumação” das pessoas no território com a criação de núcleos concentrados de população onde fosse, teoricamente, mais fácil trazer-lhe as infra estruturas e os serviços foram, da maneira mais brutal, demonstradas nefastas pois que, além de tais serviços e infra estruturas nunca se terem materializado, toda a relação económica, técnica, cultural, histórica e emocional das pessoas entre elas e delas com a terra foi desfeita, com consequências catastróficas para aqueles que, precisamente, se pretendia apoiar com essa teoria.
Não é por se juntarem mais pessoas em menos espaço geográfico que se produz, como por inevitabilidade quase milagrosa, uma sociedade urbana com as sinergias e a dinâmica próprias dessa forma de povoamento.
Prova disso, por nós infelizmente bem conhecida, foram os aldeamentos coloniais e são, ainda hoje, os campos de refugiados que, no entanto, têm mais apoio material, técnico e financeiro do que o que houve alguma vez disponível, para as nossas malogradas experiências de engenharia social.
Pelo contrário, é pela compreensão e pelo respeito das dimensões locais da economia, da cultura e da história das relações entre as pessoas e delas com a terra, que se poderá utilizar todo o potencial humano e natural das zonas rurais.
A própria Constituição da República define como um dos seus objectivos fundamentais “a promoção do desenvolvimento equilibrado, económico, social e regional do País”.
Por outro lado, enquanto que a lei fundamental defende, e cria, o “Poder Local” este é equacionado e investido apenas nas autarquias locais que são, no presente, 33 em todo o país, representando cerca de 4.300.000 de pessoas, isto é, menos do que 25% dos moçambicanos.
Nos termos do Artigo 188 da Constituição, são esses os cidadãos a quem é dado o direito, e os que têm o dever, de participar “na solução dos problemas próprios da sua comunidade” e de “promover o desenvolvimento local, o aprofundamento e a consolidação da democracia, no quadro da unidade do Estado moçambicano”.
É também do espírito e da forma da lei fundamental que o poder local se “apoia na iniciativa e na capacidade das populações e actua em estreita colaboração com as organizações de participação dos cidadãos” .
Admite-se que a democratização de Moçambique seja um processo longo e difícil, e que a extensão daqueles direitos e deveres a todos os cidadãos não seja fácil de realizar a curto prazo, mas parece indispensável que o sistema de governo e a presença dos órgãos locais do Estado esteja cada vez mais atento à participação de todos os cidadãos, mesmo dos camponeses, no mesmo espírito que a lei estabelece para as autarquias.


Só através dessa atitude se poderão evitar erros graves na relação entre o Estado, moderno e abstracto, e a autoridade tradicional como é o caso do que se passa com a falta de correspondência entre o âmbito geográfico da divisão administrativa e o âmbito territorial da autoridade dos chefes tradicionais, que são, para a grande maioria da população moçambicana, a única e verdadeira autoridade e aquela que mantém o sistema de controle social, a justiça e a hierarquia do poder real.
De facto, nas condições actuais de exercício do poder do Estado o país estaria à beira da anarquia e do caos social se não fossem as autoridades tradicionais manterem a ordem e o respeito pelas regras não escritas, mas de todos conhecidas, que regulam as relações entre os cidadãos do campo ou, se quisermos, do âmbito geográfico rural.
Aliás, a falta de segurança, o crime e as outras patologias sociais, que se vão tornando regra nas cidades, provam exactamente que lá onde aquela autoridade se dilui, a debilidade das instituições de defesa da ordem e segurança não as torna ainda capazes de se substituírem à ordem e à regra tradicionais da nossa sociedade.
A experiência de trabalho com as comunidades rurais prova que qualquer acção ou intervenção, de qualquer natureza, da politica à económica, à social e à cultural, só tem resultados positivos, nesse meio, se houver uma total compreensão e adesão, por parte da comunidade e se os seus objectivos forem assumidos por todos.
Para tal a mediação da autoridade tradicional é indispensável pois só ela pode funcionar como garante da boa fé de quem promove a acção, sendo ela que, chegado o momento, deverá explicar e sofrer as consequências negativas que para a comunidade possam advir, enquanto que as autoridades políticas e administrativas são tidas como mais transitórias e, portanto, podem efectivamente escapar à responsabilização, pelas consequências dos seus actos ou projectos.
Nestas condições as funções do governo e as das autoridades tradicionais devem, necessariamente, completar-se e complementar-se, funcionando a administração pública como definidora das políticas gerais, como financiadora ou promotora do financiamento e, sobretudo como facilitadora dos contactos e relações extra comunitárias.
A autoridade tradicional assumirá naturalmente o papel de representante dos interesses da comunidade e de promotora da evolução e renovação dos costumes tradicionais, dentro das instituições económicas democráticas modernas.

Pode perguntar-se a que propósito vêm estas considerações quando o que está em discussão é a pretendida função da cidade como estimuladora do desenvolvimento rural.
Naturalmente que, enquanto se mantiver a dependência que o meio rural tem em relação ao meio urbano, onde as decisões são tomadas e o bolo nacional é repartido, não poderá haver outra visão senão a de que o futuro do campo, onde a parte mais importante da riqueza nacional é produzida, passa exactamente por um equilíbrio de interesses entre estes dois âmbitos territoriais e sociais.
É sintomático que o Orçamento do Estado defina, e leve à aprovação da Assembleia da República, as atribuições do Fundo de Compensação Autárquica às 33 autarquias do país, mas não tenha qualquer referência explícita a uma compensação, ou atribuição, aos distritos, que nem mesmo são explicitadas nas atribuições às Províncias.
Essas atribuições ficam, portanto, remetidas à discrição dos governos provinciais, que não estão equipados com os órgãos de exercício democrático necessários à decisão sobre este tema.
As sondagens que fizemos levaram-nos à conclusão de que não é fácil obter os valores das transferências dos fundos estatais para as Administrações Distritais.
Contudo, nas duas províncias onde conseguimos, por gentileza dos respectivos Governadores, obter esses valores, encontrámos uma distribuição média anual per capita da ordem dos 22.430 Meticais, ou sejam cerca de $0,97 cêntimos de dólares por pessoa por ano!!! Talvez ¤ 0,75.
Estes valores variam, numa das duas províncias analisadas, entre 12.790 Meticais, mínimo, e 49.290 Meticais, máximo ou seja entre 50 cêntimos e $2,14 usd, per capita por ano e, na outra, entre um mínimo de 7.000 Meticais e um máximo de 24.637 Meticais, ou seja entre 25 cêntimos e $1,07 dólares americanos por pessoa por ano !!! 10 a 80 ¤ cêntimos de Euro.
Parece-nos interessante e significativa a sua comparação com os valores atribuídos às autarquias.
O Fundo de Compensação Autárquica, para o ano de 2004, que representa, em geral, cerca de 50% dos orçamentos municipais, tem um valor médio de 46.365 Meticais, ou sejam $2,0 usd per capita por ano, variando entre um mínimo de 16.526 Meticais no Gurué e um máximo de 142.214 Meticais em Mandlakazi, ou seja entre um mínimo de $ 0,71 usd e um máximo de $6,18 usd por pessoa e por ano.

Numa comparação directa podemos inferir que os habitantes das autarquias têm uma atribuição do orçamento de estado que é, na média nacional, mais do dobro da atribuição aos habitantes dos distritos rurais.
Parece-nos importante, para situar a dimensão global do problema, fazer uma rápida comparação com os mesmos indicadores para outras cidades no mundo, começando, naturalmente, pelas da nossa região.
Tomemos então, para começar, o exemplo da cidade de Windhoek, capital da Namíbia, um país que acedeu à independência num momento histórico muito próximo do nosso e com um percurso de luta política e armada não muito diverso.
Trata-se de uma cidade com uma população da ordem dos 250.000 habitantes e com um orçamento anual da ordem dos $75,7 milhões de dólares, ou sejam $303 dólares por pessoa por ano.
Se tomarmos as cidades mais significativas da nossa vizinha África do Sul os números são ainda mais expressivos. Assim, no caso de Johannesburg, com uma população metropolitana de 3,2 milhões de habitantes, o valor anual do seu orçamento municipal per capita é de $476 dólares, enquanto que em Durban, com 3.100.000 habitantes, esse valor é de $533 usd e em Cape Town, com 2.600.000 habitantes, esse valor é de $453 usd !
Estamos portanto a falar de dimensões orçamentais da ordem das 100 na Namibia, às 215 vezes as nossas, na África do Sul!!!
Mais interessante se torna este exercício quando aplicado às cidades europeias e norte americanas, onde encontramos casos tão espantosos como o de Aalborg na Dinamarca com um valor per capita anual de $ 25.700 usd; Murcia, na Espanha, com $ 952 usd, ou Toronto, no Canadá, com $1.814 usd.
Mais longe ainda, mas em latitude semelhante à nossa, podemos comparar-nos com o orçamento municipal de Port Phillip, na Austrália, com uma população de 81.000 habitantes, com $ 790 usd por habitante por ano.
A enormidade destes indicadores pode, e deve, chamar-nos de volta à realidade da nossa situação e colocar realisticamente o problema da cidade como promotora do desenvolvimento rural em Moçambique.
De facto, mesmo com o desequilíbrio apontado entre os orçamentos das cidades e dos distritos, como poderão as nossas cidades vir a funcionar desse modo?

Mas, e sobretudo, com os valores absolutos mencionados, como pode o coxo ajudar o cego?
Voltando ao nosso caso importa reflectir que os números indicados reflectem uma simples verdade: embora o orçamento que o estado atribui às autarquias seja quase exactamente o dobro do que atribui aos distritos esse facto não é, em si, significativa pois que, mesmo esse dobro que as cidades recebem, é tão manifestamente insuficiente que seria muito difícil esperar que daí se possa investir em mais do que o necessário e essencial para assegurar a mais elementar sobrevivência.
Não nos parece portanto relevante falar aqui de hipóteses abstractas ou veleitárias como as de que se devem desenvolver as infra estruturas e os serviços para apoiar o campo.
Isso parece-nos evidente e indiscutível.
Todos sabemos que o campo é longe e mudo, mas sabemos também que a nossa cidade é só marginalmente mais próxima e mais vocal.
Sabemos todos que o nosso problema não é o de uma cidade privilegiada e um campo esquecido mas sim o de um continente a quem não é dada a mais pequena possibilidade de sair da situação de indigência em que se encontra.
O que deveríamos discutir é a possibilidade de que o círculo vicioso da pobreza não seja possível de quebrar por qualquer milagre sócio económico, enquanto persistirem as desigualdades nos termos de troca entre os mundos em que se arruma tradicionalmente a humanidade.
O que deveríamos discutir é a possibilidade de que os níveis e as formas de cooperação internacional, com que se mantém a situação de dependência de
África em relação aos países doadores, não pode mais esconder a ilusão de que não é com essas migalhas que se poderão jamais produzir as mudanças estruturais necessárias à inversão da tendência do progressivo e inexorável empobrecimento do continente e das consequências desastrosas, e inevitáveis, que tal fenómeno vai trazer a toda a humanidade.
Parece-me, portanto, essencial aproveitar esta oportunidade para denunciar, mais uma, vez a ingenuidade, o cinismo ou a inconsciência com que se propõem estratégias que isolam sectores económicos e sociais e se constroem sobre esses soluções hipotéticas, baseadas em exemplos pontuais que não escondem, nem minimamente, a tendência generalizada de empobrecimento real da maioria da população da nossa região e do nosso continente.
O problema do desenvolvimento urbano ou rural não é um problema isolado ou que se possa resolver independentemente, como não o é o problema da pobreza ou o problema do desemprego ou, se quisermos, o problema do sub desenvolvimento.
Os números e as estatísticas indicados dão uma noção objectiva e quantificada da dimensão do nosso problema urbano e rural, isto é, do problema nacional.
Um olhar atento aos números e às estatísticas da nossa região e do nosso continente, tornam claro que não se trata de um problema isolado e que de facto Moçambique nem mesmo é o caso mais desesperado… felizmente para nós.
Os números são ainda mais eloquentes quando objectivados e traduzidos em exemplos que dêem a medida comparativa da condição do trabalhador moçambicano e do seu congénere ou homólogo em países desenvolvidos.
É espantosa a diferença de condições salariais para o mesmo trabalho, sobretudo ao nível mais baixo da escala salarial.
Tomemos por exemplo o salário mínimo americano de $5,00 por hora, para trabalhadores não especializados.
A este nível um trabalhador americano recebe em dia e meio de trabalho o salário mínimo mensal de trabalhador um moçambicano!!!
Mas terá este trabalhador mais necessidades básicas? Não, mas o que têm, concerteza, são mais exigências.
Sabemos perfeitamente que nenhum político do mundo desenvolvido teria jamais a coragem de pedir sacrifícios ao seu povo para beneficiar um outro povo. Ninguém, no seu perfeito juízo, saberia propor, motivar ou justificar o esforço que seria necessário fazer, mesmo a nível pessoal, para começar a equilibrar as condições de vida dos habitantes deste mundo.
Seria uma utopia irrealizável e, provavelmente, impossível de administrar com a necessária justiça e transparência.
E, no entanto, os níveis irrisoriamente baixos de “cooperação” internacional, sempre, e generalizadamente, muito inferiores aos estabelecidos e aceites pela comunidade das nações no fórum das Nações Unidas, devem fazer-nos gratos e dependentes como que de um favor se trate.

As comunidades rurais e urbanas dos nossos países, a quem não chega directa ou indirectamente senão uma percentagem ínfima desses fundos, não têm já, ou nunca tiveram, qualquer ilusão sobre o que lhes pode chegar como ajuda exterior significativa.
Contam, como sempre o fizeram, consigo próprias para resolver os seus problemas.
E fazem bem pois que de outro modo mais pobres ainda ficariam na espera do prometido … que, felizmente, não conhecem.
Talvez que o segredo maior para uma ajuda positiva seja o de as deixar, ao menos, fazer o que sabem sem as prejudicar ainda mais interferindo com o seu saber ancestral, com a sua regra social e sobretudo com a riqueza natural que lhes pertence, e que é a única fonte de subsistência de que dispõem, pelo menos enquanto que um novo saber, mais estruturado na realidade social e ecológica, não possa vir a substituir-se com vantagem àqueles saberes e àquelas regras que são, apesar de tudo, as que asseguram ainda o precário e milagroso equilíbrio que mantém viva e em paz essa comunidade.
Falar de desenvolvimento e fazer-lhe a prática são dois exercícios diversos e, muitas vezes, antagónicos.
Mas falar de desenvolvimento sem ter os meios para o materializar e, sobretudo, sem contar com os limites e os potenciais dos sujeitos desse mesmo desenvolvimento; falar de desenvolvimento como se de um processo técnico se tratasse; falar de desenvolvimento reduzindo-o a uma colecção de projectos ou de programas; falar de desenvolvimento como se quem se quer desenvolver não soubesse melhor do que ninguém do que precisa; falar de desenvolvimento como de remédio para uma doença é como falar de cooperação como se fosse caridade.
De facto o campo, ou se quisermos, a aldeia que é a sua expressão colectiva, vai perdendo a sua capacidade de auto sustento.
…“para 30% dos que vivem no campo, e para muitos outros que ainda com ele mantêm laços profundos, a aldeia já não oferece a base económica para uma agricultura produtiva e para as actividades de apoio mútuo e de trabalho comum”… diz o economista Norman Reinholds, falando da situação na África do Sul.
A diferença para a nossa situação é apenas quantitativa.
Melhorar o habitat rural é um conceito simples de definir : quer dizer estradas e vias de comunicação, infra estruturas económicas e sociais, saúde e educação ( por essa ordem ), crédito agrário às famílias e às pequenas empresas, acesso aos serviços de administração pública, apoio técnico e rede comercial; mas isto só se consegue com uma política de apoio à sua produção através de incentivos fiscais, do agravamento das condições de importação dos géneros que se podem produzir em Moçambique e, naturalmente, com um mecanismo de crédito acessível às comunidades e às famílias camponesas.
O camponês não tem água limpa porque não pode pagá-la; também, por isso, não tem electricidade ou telefone e não tem escola e hospital e jornal e televisão ou farmácia.
Porque não pode pagá-los.
O estado não lhos pode dar enquanto não criar uma base contribuinte suficiente, que não pode vir duma agricultura de subsistência.
As empresas de serviços não lhos podem fornecer sem garantia.
Naturalmente que as estratégias de distribuição equitativa dos benefícios e da renda nacional a todos os cidadãos podem, e devem ser urgentemente, melhoradas, mas o problema anterior é o da própria criação de riqueza, da qual os camponeses são, sistematicamente excluídos, como o foram na economia colonial.
Os exemplos de estratégias com êxito para a melhoria das condições de vida da população rural são, infelizmente, raros e pouco significativos, quando confrontados com a enormidade do problema.
E no entanto estratégias como a da participação dos trabalhadores nas empresas, assegurando-lhes a propriedade do seu posto de trabalho; do subsidio básico mínimo a todas as famílias, suficiente para cobrir as despesas de subsistência essenciais; dos programas de investimento através das associações de desenvolvimento comunitário, para transformação das aldeias em empresas de propriedade democrática, e outras, foram já testadas com sucesso na região.
Não me cabe a mim, nem aqui seria possível, discutir estes tópicos da economia e do desenvolvimento, mas julgo ser importante, e da essência do debate sobre os problemas dos assentamentos humanos, identificar essa dimensão como a raiz do problema.
No princípio desta comunicação afirmei:
“O tema é difícil de equacionar e de articular por forma a levar a conclusões, ou mesmo, e só, a reflexões objectivas, e de utilidade para o desenho de novas políticas que contribuam à melhoria do habitat humano na nossa região do mundo, que é a da geografia da pobreza.”

A equação, da qual tentei estabelecer alguns termos nesta análise, tem, de facto muitas incógnitas. Tantas, pelo menos, quantos os casos e quantas as comunidades rurais que representa.
Não posso portanto, pretender, aqui, encontrar-lhe uma solução, mas penso que
é útil, e mesmo indispensável, lembrar, mais uma vez, que o “ motor do desenvolvimento rural” podem talvez ser também as cidades se elas forem enquadradas numa estratégia global de desenvolvimento equilibrado.

Adenda para as “XI Jornadas da Associação dos Urbanistas Portugueses”
As cidades são um produto das forças sociais que as governam, que as dominam e que as dirigem.
A forma da cidade é, portanto, o resultado e a materialização daquelas forças, muito mais que uma consequência da sua topografia, do seu clima ou da visão espacial dos seus urbanistas.
A história da cidade africana não seria aqui possível de apresentar nem mesmo em forma de bosquejo. Mas ela deve ser tomada em consideração quando certas afirmações pareçam reflectir uma distância maior à realidade europeia, onde a cidade foi sempre “a única expressão da evolução da sociedade”. Pelo contrário “uma ligação profunda entre o mundo rural e o mundo urbano teve uma influência marcante sobre as características das cidades africanas antigas, ligação essa que ainda pode ser identificada nas cidades da África contemporânea”. ( Sandro Bruschi in “Campo e cidades da África antiga” ).
Na Europa, nos países ocidentais, nas sociedades com uma longa tradição urbana e nas cidades planificadas e construídas para responder a programas religiosos, políticos ou económicos, a ordem urbana é identificável na sua geometria, na sua evolução espacial e topológica, na sua longevidade, na distribuição das responsabilidades cívicas entre os seus habitantes, na toponímia dos espaços públicos, nas tradições culturais e nos seus monumentos comemorativos, na especialização dos seus habitantes, no milagre do seu aprovisionamento quotidiano, no anonimato do cidadão perante a lei, na presença de instrumentos de segurança e protecção social, na oferta de oportunidades de promoção económica, política, científica, técnica e cultural, na difusão da informação, numa palavra: no seu ethos.
Naturalmente todas estas dimensões foram-se construindo ao longo dos anos e dos séculos, através da lenta evolução que nos trouxe da revolução que foi a descoberta da agricultura e das primeiras autocracias, e teocracias, até às presentes, e ainda tantas vezes inseguras, democracias.
Não há porventura nesta sala uma só pessoa, um só colega, que ponha em causa a validade e a necessidade do processo democrático como a única forma justa de administrar a cidade em que vive e em que quer viver.
Imperfeita, talvez, mas ainda insubstituível como mecanismo mais adequado ao equilíbrio e à justiça das decisões sobre a coisa pública, à vida cívica e ao bem comum, a democracia nasce na cidade, pela inteligente descoberta do valor específico e especial de cada homem num conjunto social que é maior do que o somatório dos indivíduos.
Na África sub sahariana, onde vivo e trabalho, e onde me obrigo a participar na construção do bem comum e da cultura cívica, a cidade é, igualmente, necessária e necessita as mesmas regras e as mesmas obrigações.
Mas ela é uma necessidade recente para uma nova sociedade que tem, ainda, grandes dificuldades na escolha dos seus representantes e dirigentes e, sobretudo, no conhecimento e na aceitação da lei escrita e despersonalizada.
Na sobreposição das várias cidades que são, hoje, as nossas cidades, podemos distinguir claramente as diversas camadas que as conformam, e as caracterizam:
o núcleo rural da primeira ocupação, presente ainda na toponímia e na sua permanente reprodução periférica, a primeira cidade, sede da ocupação militar e comercial, o centro do domínio e do exercício do poder colonial, a cidade libertada e sede dos sonhos e esperanças da nação independente, as profundas marcas das aventuras e dos ideais políticos do post independência, as nefastas consequências da inépcia e da corrupção administrativa e política e os preciosos indícios de uma renascença africana.
Mas a ideia de cidade e de urbanidade, e as suas razões de ser e de acontecer, são, ainda, muito diversas das que produziram as cidades europeias. E, mesmo quando são as mesmas as razões, devemos ter em conta que elas surgem só agora, séculos mais tarde das razões e circunstâncias que assistiram à génese e
à consolidação das cidades do resto do mundo.
Não interessa, como dissemos, neste momento, perspectivar a história da cidade africana e estabelecer as profundas diferenças entre as civilizações de forte urbanidade da África Ocidental e as civilizações de forte ruralidade do resto da África sub sahariana.
Isso é parte integrante da história de África, que não é o assunto que aqui trazemos.
Interessa sim, nesta ocasião, esclarecer algumas das razões das diferenças apontadas.
Interessa aqui, penso eu, reflectir sobre a natureza dos problemas que enfrentamos, como urbanistas, no nosso meio de intervenção.
Na primeira parte desta comunicação reflecti sobre a dimensão específica das relações entre o “campo” e a “cidade”, no nosso contexto tentando, com isso, estabelecer o contexto geral do habitat humano em Moçambique.
Quereria ir agora um pouco mais longe e discutir a natureza da cidade contemporânea africana, como vista e sentida pelos seus habitantes, e por aqueles que aspiram a ser, também, seus potenciais habitantes.
O objectivo desta “adenda” é, agora, a de alinhar algumas noções sobre a realidade dos problemas urbanos e da posição dos urbanistas perante eles.
Talvez a maneira mais sugestiva de vos dar a medida, e a essência, do problema seja levar-vos, em espírito, a um qualquer debate sobre um qualquer plano, ou projecto, ou intervenção sobre uma qualquer cidade ou bairro de qualquer cidade de Moçambique que é, seguramente, um exemplo também válido também, para toda a África sub sahariana.
Não interessa por onde se comece, ou para onde se oriente a discussão, o debate vai sendo, inexoravelmente, dirigido para o único problema sobre o qual todos os moçambicanos presentes estão de acordo: a dimensão dos talhões propostos para as famílias construírem as suas habitações é, sempre, muito pequena.
Os argumentos são (e há trinta anos que os conhecemos…): que o país é grande, que as famílias têm que cultivar a sua “machamba” pois só isso lhes garante um mínimo de segurança alimentar, que os urbanistas não conhecem ou não respeitam “os nossos costumes”, que as famílias africanas são grandes e devem hospedar muitos familiares distantes quando se visitam e comemoram juntos, que os filhos, e os netos, devem viver em casa com os pais …etc, etc.


Os contra argumentos são evidentes: que a cidade não se pode estender indefinidamente, que as infra estruturas e os serviços seriam proibitivos, que as distâncias aos centros de serviços e de actividade aumentariam insuportavelmente, etc, etc, etc.
Não assisti ainda a nenhum destes debates que terminasse com um só dos presentes convencido com estes argumentos.
O problema, contudo, cada dia se me afigura mais pertinente pois que, de facto, os argumentos dos urbanistas soam quase todos a falso, e as pessoas têm o direito de se perguntar porque é que se invocam argumentos irrelevantes.
Vejamos: porquê invocar o custo da estrada que nunca se faz, da água que nunca chega à casa, da energia que não é instalada, da escola ou do posto de saúde que não são construídos, do lixo que não é removido, das linhas telefónicas que não são levadas ao bairro e das distâncias que não têm sentido senão para uma pequena fracção da população?
Na grande maioria das cidades, incluindo a capital, o grosso do aumento da população faz-se pela chegada ou pela reprodução de famílias camponesas que se vão instalando e disseminando na periferia e encontrando interstícios, no centro da cidade, onde cultivar a sua pequena mas indispensável machamba.
Por outro lado é também verdade que o crescimento expontâneo das cidades se vai fazendo por acomodação aos diversos factores e se resolvem pacificamente os conflitos sendo reconhecida por todos a justeza com que essa acomodação se realiza.
No reordenamento dos bairros de criação e desenvolvimento expontâneo é interessante o facto de que a subdivisão da terra é razoavelmente equilibrada e sem grandes diferenças de áreas entre os “ talhões” ocupados, que acabam por não ser muito maiores e são, por vezes, até menores, do que os que se discutem com a população nos debates públicos, como os ideais para o equilibro urbano.
E, no entanto, isso não invalida os argumentos das famílias que vêem, de facto, na dimensão do talhão um factor importante de melhoria potencial e directa da sua vida material e que, portanto, esperam das autoridades uma proposta que, realmente, permita e proporcione essa melhoria em melhores condições do que as soluções que elas por si próprias encontraram.
O que me parece mais significativo nesta situação é o facto da cidade ser vista, por uma grande maioria da população, como base de uma economia agrária, sem se dar conta do desenraizamento inevitável das suas tradições comunitárias e dos problemas ecológicos, como se fosse possível continuar a dependência da terra como garante da sobrevivência mas, agora, com as vantagens de viver na cidade.
As estatísticas mais grosseiras indicam que a superfície mínima necessária à sobrevivência de uma família camponesa, em Moçambique, é de dois hectares, não contando com mais dois a quatro hectares para rotação das culturas, e com a necessária, e nem sempre assegurada, aptidão agrícola do terreno.
Chegamos assim à extraordinária densidade urbana de cerca de um habitante por hectare, antes mesmo de reservar o terreno necessário às infra estruturas e serviços públicos, … se quisermos aceitar que as nossas cidades sejam os locais de vida de uma classe de camponeses, condenados a uma agricultura de subsistência.
O que há de extraordinário nesta situação é o facto das pessoas estarem profundamente convencidas de que aquela cidade é possível e de que, na transferência da aldeia para a cidade, se podem conservar as relações ancestrais com os outros e com a natureza, que só a aldeia pode assegurar.
Esta é uma das leituras mais significativas que podemos fazer da cidade africana de hoje : na impossibilidade de viabilização do desenvolvimento rural, pois que esse depende de factores externos às nossas economias, o camponês, que percebe que na cidade há, ou parece haver, maiores oportunidades, ruraliza a cidade quando, finalmente, a ela acede pois também ali não encontra outra alternativa.
E deve fazê-lo, para poder sobreviver.
Por outro lado a ocupação das periferias, por esta população sem esperança, faz-se agora sem atenção às regras tradicionais e sábias de uma relação inteligente com a terra e com a comunidade.
Encontra-se o lugar possível, mas não o melhor lugar, o mais correcto para o cultivo e para o pasto.
Paga-se a terra a quem não tem o direito de a vender, pois se desconhecem os mecanismos de exploração já instalados.
Esgota-se a terra e desertifica-se o território, pois a terra não chega e não há
alternativa, senão cortar lenha para cozinhar.
Vive-se na contingência da expulsão, pois agora, na cidade, as velhas regras da distribuição da terra já não são aplicáveis, e as novas não foram aprendidas.
A terra, aqui, tem dono e tem destino e a sua ocupação exige papéis, documentos inacessíveis e o cumprimento de regras incompreensíveis
Pouco a pouco vão-se criando as condições para a situação desesperada em que nos encontramos em que o crescimento da população nas cidades é muito mais rápido do que o acesso por todos ao emprego, ainda que informal.
Cresce de facto a cidade em número de pessoas mas não crescem, proporcionalmente, as infra estruturas e os serviços.
Crescem os problemas, incrementalmente, ano após ano.
De Ouagadougou a CapeTown o problema é idêntico e atinge por vezes dimensões inacreditáveis como por exemplo num bairro de Nairobi, com 700mil pessoas e com uma densidade de 2500 habitantes por hectare, ou sejam 4 metros quadrados por habitante!!! Isto, não o esqueçamos, em habitações quase exclusivamente de um piso.
É evidente que, nestas circunstâncias a sociedade se marginaliza e se organiza para as formas mais desumanas da luta pela sobrevivência.
É evidente que uma sociedade nessas condições não pode pagar impostos, não pode pagar serviços, não pode pagar benfeitorias de qualquer natureza.
Aspira a pagar o que come… quando come.
Mas há também a outra cidade. A cidade com ruas e água e electricidade, telefones e… menos lixo.
A cidade assediada e que, a isso, já se habituou. São poucas essas outras cidades.
Normalmente as capitais e alguns centros urbanos de regiões com alguma riqueza em exploração.
Nas outras nem mesmo os centros conseguem esconder a condição da maioria. Não vou dar mais números. Os que atrás referi parecem-me suficientementecexplícitos para dar uma realidade humana cuja expressão urbana não pode deixar de ser desequilibrada e dramática.
Aquelas condições são ainda agravadas pela fraqueza da capacidade administrativa, da capacidade técnica e do diálogo político.
Este panorama tão extremo, vem agora agudizar-se com o fenómeno do SIDA. A doença é especialmente incidente entre os jovens, que são com quem se conta em primeiro lugar para conduzir o processo de mudança das condições assinaladas. Não só são já muito poucos mas são exactamente esses poucos que estão a desaparecer a um ritmo assustador.
O SIDA é, como sabemos, uma doença social, ou mesmo, diria eu, uma doença cultural, na medida em que o seu controle depende, fundamentalmente, da educação da população. Essa educação é muito difícil de fazer entre pessoas, na maioria analfabetas, e com crenças arreigadas em explicações mágicas para os fenómenos que não compreendem.
Que fazer então?
Uma pergunta que tem mais de ético que de tecnológico… e que, para espíritos mais místicos tenha, talvez, até muito de religioso.
Para nós, que pretendemos intervir no processo de dar forma e equilíbrio à cidade do 3º mundo, que caminhos nos ficam abertos para uma contribuição significativa e positiva?
Seria de um simplismo imperdoável tentar dar uma resposta simples a pergunta tão complexa.
“O que fazer” pode ser uma questão geral e abrangente, de especialidade, ou pessoal.
É-me difícil separar do meu pensamento pessoal o meu pensamento profissional em elaborações como esta.
Dar-vos-ei portanto um princípio de resposta que contenha um pouco das duas dimensões.
Nas condições de intervenção extraordinariamente limitadas em que trabalhamos como planificadores e urbanistas o nosso âmbito e a nossa capacidade de intervenção são muito limitados.
Essas condições impõem uma grande sabedoria no estabelecimento de prioridades nos níveis de problemas a enfrentar.
Trata-se de estabelecer, desde o início de qualquer intervenção, uma estratégia de urbanismo progressivo numa lógica de soluções decorrentes de prévias intervenções, e da criação de condições favoráveis ao desenvolvimento da sociedade, que determinam e acompanham a organização do espaço.
Naturalmente o primeiro nível de intervenção, e do qual depende o sucesso de qualquer passo sucessivo, é o do estabelecimento dos direitos de uso e aproveitamento da terra por parte de quem o ocupa.
Este, penso eu, é um problema com características únicas no nosso caso, em que uma grande maioria das famílias que vivem nas zonas urbanas não possuem qualquer prova documental do seu direito de ocupação.
No caso particular de Moçambique o “uso e aproveitamento da terra” não confere um direito da sua posse, que é exclusivamente do estado.
Mesmo tradicionalmente a terra foi sempre considerada como um recurso (natural) como o são o ar e a água, ou o mar ou os rios.
A distribuição do direito de “uso e aproveitamento” a indivíduos e entidades privadas implica a formalização de ocupações “expontâneas” ou “informais” que, se não forem processadas com um máximo cuidado, podem consolidar sistemas espaciais defeituosos e comprometer a futura instalação das redes de infra estruturas e serviços indispensáveis.
Naturalmente que toda a nossa acção seria mais fácil se pudéssemos intervir em terreno aberto, prevendo o assentamento inicial da população.
Isso porém é raramente o caso, dadas as limitações financeiras das municipalidades e comunidades.
Regra geral toda a franja periférica urbana está já ocupada e com densidades que implicam que muito pouca superfície é deixada ao estabelecimento das infra estruturas e dos serviços públicos.
É pois necessário começar por um processo, lento e difícil, nas nossas circunstâncias, de levantamento geográfico-cadastral das ocupações, seguido de um processo negocial, com todas as famílias, que permita um reordenamento e racionalização do espaço, a que talvez possamos chamar de urbanização.
Esta negociação tem duas valências principais: por um lado institucionaliza legalmente as ocupações, por outro deve viabilizar o ordenamento físico.
Tem no entanto perigos escondidos, se não for conduzida com os cuidados necessários, como por exemplo, nos nossos países onde as famílias não são, na sua grande maioria casadas formalmente e com os direitos dos cônjuges legalmente estabelecidos, o registo de um talhão em nome do chefe da família pode acarretar uma dependência adicional para a mulher.


Neste processo são agora de grande valor as novas técnicas SIG (ou GIS) que permitem uma leitura pormenorizada do território e mesmo do domínio familiar, se acompanhados por um trabalho de campo minucioso e adequado.
Este processo de cerzidura espacial tem, além das outras, uma vantagem especial: a de relacionar todas as famílias dos bairros com os técnicos do planeamento e criar, assim, a indispensável base de confiança para que o trabalho seguinte seja possível.
O processo de titulação é ainda muito controverso e nem sempre aceite pacificamente pelas autoridades administrativas. Por tal razão poderão ser criados “patamares de legalidade” como certificados de reconhecimento de ocupação, ou outros instrumentos que obriguem tanto a administração como os cidadãos a um reconhecimento oficial da ocupação.
Com as primeiras acções de definição das infraestruturas e de registo e numeração dos talhões inicia-se um processo irreversível de aquisição de “cidadania” que é o primeiro passo na urbanização cultural das pessoas e das famílias.
O cidadão tem agora um endereço físico no território, uma rua com nome e uma casa com número.
Para lá das consequências imediatas da valorização da personalidade, passa a haver uma potenciação do valor da ocupação como um bem comerciável que, embora com os seus perigos, pode trazer uma vantagem enorme, até fiscal, ao município.
O reordenamento urbano e social, viabiliza a abertura de ruas e a construção, futura, das infra estruturas e serviços, sobretudo porque a população nele envolvida adquire, através do seu processo de participação, a consciência do valor desses elementos da estrutura urbana.
Um outro valor, não menos importante destas operações é a formação, no campo, de quadros técnicos da administração pública e municipal, e mesmo de profissionais liberais, para o alastramento do processo.
Quase todas as vantagens indicadas são perdidas ou ausentes nos processos de planeamento de gabinete, normalmente conducentes a estruturas espaciais pretensamente racionalizadas mas insensíveis às condições reais de ocupação do terreno e, por isso, alienantes da dimensão mais essencial de qualquer plano que é a da participação esclarecida da população.
Na ordem de prioridades do exercício do planeamento, nas nossas circunstâncias, aparece, simultaneamente com a do ordenamento para uma urbanização progressiva, a necessidade imperiosa e urgente de mobilizar a população para soluções locais, criativas e viáveis, para os problemas mais urgentes da sustentabilidade ambiental da comunidade.
Trata-se, naturalmente do acesso à água potável e do saneamento básico, ao nível dos dejectos humanos e dos resíduos sólidos e, com não menos importância, da energia.
Esta problemática, que tem sido alvo de montanhas de estudos e de experimentações, projectos piloto e de extensão, continua a ser um campo aberto à especulação e aos programas de cooperação internacional.
Não queremos minimizar a importância, a grande importância desses esforços, mas, também aqui a nossa experiência é a de que só será possível a introdução de novas tecnologias e soluções com a participação interessada e esclarecida da população.
Por outro lado, para alguns desses problemas, soluções que beneficiem de economias de escala nacionais são indispensáveis.
A nossa experiência directa no desenho e implementação do programa nacional de latrinas melhoradas que tem, neste momento, mais de vinte anos de existência, prova concludentemente que uma tecnologia realista e acessível é tomada sem esforço pela comunidade como sua e se sustenta a si própria.
Prova disso são os múltiplos estaleiros de construção dessas latrinas que, nos últimos vinte anos produziram algumas centenas de milhares de unidades, servindo milhões de pessoas.
A introdução de fogões solares, sistemas de aproveitamento de águas pluviais, sistemas de saneamento biológico, doméstico ou institucional e de tratamento e rentabilização dos resíduos sólidos não têm já grandes dificuldades técnicas de realização. Na sua popularização e dispersão reside o segredo do sucesso, e essas só com um trabalho directo com a população são possíveis.
Contudo, como dito, não seria possível construir, nesta fase, projectos desta natureza, sem um forte contributo do estado, a nível central, pois a produção de certos elementos só à escala nacional será rentável e os nossos empresários não dispõem do capital necessário ao arranque dessas indústrias.
Falamos de um urbanismo incremental de soluções locais de problemas locais. Naturalmente que um método de estruturação espacial do conjunto urbano é indispensável e permite perspectivar a evolução equilibrada do domínio físico
da comunidade urbana, que é o objectivo mais nobre do exercício de planeamento.
A realidade da ocupação do espaço e das limitações da acção administrativa, e mesmo política, obrigam-nos, no entanto, a estratégias, como as descritas, de aceitação de formas progressivas e evolutivas de intervenção com objectivos imediatos de melhoria de condição de vida da população que não são sempre possíveis de perspectivar nas suas consequências a longo prazo.
Isto é, não podemos, sistematicamente, comprometer o presente com o sonho do futuro.
Este é um drama conceptual, ético e mesmo moral com que devemos viver se quisermos ser operativos e conseguir resultados credíveis que dêem esperança a populações massacradas por gerações sucessivas de exploração económica, idealismo político, oportunismo intelectual e corrupção administrativa.
Talvez que, no fundo, o nosso drama seja mais – como fazer do que – o que fazer.
Mas, a esse nível, a procura e a luta são permanentes e inescapáveis.
Não conheço os problemas existenciais dos urbanistas do mundo desenvolvido. Posso adivinhá-los difíceis, mas compensadores.
No nosso caso, posso afirmá-lo, a compensação é ténue e longínqua. Mas, quando acontece, quando a nossa acção resulta em benefício objectivo e mensurável para dezenas ou milhares de pessoas.
Todo o esforço, a dúvida, a incerteza e o sacrifício são amplamente compensados.
Na minha experiência destes últimos trinta anos há uma dimensão da nossa intervenção que tem, quase sempre, dado resultados encorajadores: a de trabalhar directamente no terreno com as comunidades e com as pequenas autarquias, de formação muito recente e, ainda, muito abertas a uma contribuição técnica desinteressada.
Ali tenho encontrado uma extraordinária capacidade de mobilização para o directo envolvimento das pessoas na solução dos próprios problemas, para a aceitação de soluções precárias, menos perfeitas, mas realisticamente dimensionadas à escala das possibilidades locais.


Comunidades com dezenas de milhar de habitantes não têm um documento de registo de propriedade, uma sala de trabalho para as suas Direcções de Construção e Urbanização, um teodolito, um GPS, um desenhador, uma planta do seu território, um armário de arquivo, um telefone, uma viatura de trabalho…
Mas têm, sim, um desejo enorme de pôr alguma ordem na sua cidade, de responder à necessidade de melhor “arrumar” as pessoas no seu espaço.
Ali devemos saber ser úteis.
Serão tarefas certamente menores que desenhar uma nova Barcelona. Mas pelo menos tão nobres.
A vida da maioria dos habitantes do mundo, e das nossas cidades, não é feita de sonhos e de esperanças.
É feita do instinto de sobrevivência, da luta pelo jantar de logo à noite ou pelo almoço de amanhã.
Essa maioria, em expansão a nível mundial, compra aspirina à unidade, nunca tomou banho de água quente, paga para ver televisão por fora da janela dos outros, partilha a cama com outras pessoas e vê os filhos à noite, quando tem petróleo.
Essa maioria, em expansão, habita cada vez mais as cidades que descrevi, que são as que menos se conhecem, as menos visíveis, as de que menos se fala, as que mais convém esquecer.
Estas são as nossas cidades.
Não é com prazer que as desvendo para vós.