COMUNICAÇÃO À ASSEMBLEIA DA CIDADE DE MAPUTO

Comunicação a Assembleia da cidade, no aniversario da criação das autarquias municipais em Moçambique

O exercício de pensamento que vos trago pretende apenas ser uma reflexão construtiva sobre a natureza dos problemas urbanos na nossa cidade.
Este exercício tem, se o conseguir ter, apenas um valor que é o de estimular a cristalização de uma ideia colectiva, imaginada generosamente a partir da causa comum que é a do sonho de uma cidade que ofereça a todos as melhores condições de vida.
Não será, certamente nesta sala, nem para esta audiência, necessário ilustrar e demonstrar os problemas da cidade do Maputo.
Nem também enumerar a lista das suas vantagens e potenciais.
Melhor que eu os conhecem, e as sabem contar, Vossas Excelências.
Com muito maior responsabilidade do que eu os devem encarar e procurar resolver.
Diria mesmo que a minha única vantagem está precisamente no distanciamento que me caracteriza quanto à tomada de decisões em relação aos problemas quotidianos desta cidade.
Mas esta é uma cidade que conheço e onde vivo há 52 anos, quase metade dos anos que ela tem como cidade, que são agora 115, e por isso esta é a cidade dos meus sonhos, das minhas obrigações, das minhas responsabilidades, das minhas preocupações.
Vivemos, nesta cidade, bem mais de um milhão de pessoas.
A todas deve ser dado o direito natural, e constitucional, da dignidade da fome saciada, do abrigo e protecção da sua pessoa e bens, da educação, do tratamento na doença e do respeito na morte.
Cada um desses direitos implica obrigações e deveres da parte de cada um de nós.
De cada um desse mais que um milhão de pessoas.
O que distingue a cidade, a nossa e qualquer outra, é o facto de que nela se somam as maiores capacidades, mas também nela se escondem os maiores defeitos da sociedade.
É nela que, para se obterem os maiores benefícios pessoais, mais se devem respeitar as liberdades dos outros.
Esta noção não é pacifica e, da liberdade do espaço rural ilimitado à confinada civilidade do mundo urbano, vai uma longa aprendizagem que passa obrigatóriamente pela imposição de regras que não respeitam as tradicionais hierarquias de classe ou de família.
São regras abstractas que exigem uma sociedade educada e alfabeta.
Uma cidade rica de oportunidades e de vida social, como a nossa, é, e deve ser, uma cidade densa, com muita gente em pouco espaço.
Quanto mais densa mais rica mas também mais perigosamente vulnerável à doença, ao vício e ao crime.
Todas as grandes cidades do mundo são locais de grande concentração e grande densidade e intensidade de ocupação do solo.
Para que tal possa acontecer, sem maior conflito, dois factores são indispensáveis - a civilidade, isto é a capacidade de viver na “civitas” e a infra-estruturação física.
Será talvez interessante recordar-vos um trecho, de um historiador africano, sobre o grande Zimbabwe, uma das mais famosas cidades da nossa região, e que desapareceu no século XV, por razões ainda pouco esclarecidas, mas para as quais talvez tenham contribuído os aspectos descritos nesta hipótese histórica.
Diz o autor :
“ Dentro dos muros que envolvem o local principal as casas estavam tão juntas que os seus beirados se tocavam. A julgar pelas aldeias Shona mais modernas o Zimbabwe deveria ter tido um aspecto e uma atmosfera muito diferente da que tem hoje. Grande parte do vale, agora verde, devia ter sido um descampado despido de vegetação pelo passar constante de muita gente. Desde o canto do galo até ao entardecer o ruído devia ser enorme. Em certas condições do tempo o fumo de centenas ou milhares de fogueiras para cozinhar deveria criar condições muito próximas do que chamamos hoje de smog.
E, uma vez que não há evidência de arranjos mais elaborados, as pessoas não deveriam andar muito longe para defecar, com o resultado de que a doença deve ter sido um factor tão importante na sua decadência como o foi em muitas cidades europeias. O grande Zimbabwe é visto muitas vezes com uma aura de romance mas talvez que uma nuvem de fumo e de moscas seja uma visão mais realista do ponto de vista arqueológico, O contraste entre o soberano e os súbditos deve ter sido colossal.”
(David Beach).
Se tivermos o interesse e a coragem moral de reflectir sobre a nossa realidade urbana, e muito especialmente sobre a realidade urbana da maioria da população - essa que vive na periferia da cidade do cimento - teremos que reconhecer que muito da descrição do grande Zimbabwe se aplica quase exactamente à nossa cidade.
Mas as nossas duas cidades: a da periferia e a do “cimento”, a não estruturada e a infra-estruturada, são complementares, necessárias uma à outra, tanto agora como sempre o foram no passado histórico mais sinistro e vergonhoso - o do tempo colonial.
O fenómeno mais positivo que o passado recente e o presente, nos oferecem, nesta nossa Maputo, é, exactamente, o da extraordinária vitalidade dos que vivem naquela enorme periferia onde, de facto, muita da riqueza desta cidade é produzida.
Para quem, como eu, tenha já a perspectiva de mais de meio século, a evolução é fenomenal.
A partir de quase nada, das sobras da outra cidade, e sobretudo de uma criatividade e de uma energia enormes, faz-se a passagem do caniço para chapa e para o betão, do candeeiro e da vela para a luz eléctrica, para o telefone fixo para o celular e para a televisão.
Da cantina esporádica e exploradora passa-se a um comércio difuso, talvez ambíguo e sem regra, mas certamente útil e necessário, modesto mas vital para milhares de famílias.
De uma quase ausência de actividades produtivas surgem por todo o lado as oficinas, os estaleiros de materiais de construção, as carpintarias, as serralharias, os latoeiros, os alfaiates e as costureiras, os fabricantes de produtos de betão, os mecânicos e os bate chapas, os electricistas e os canalizadores, os sanitários a pagamento, os cangalheiros, para não falar nos grandes ajuntamentos comerciais, os “dumba nengues”, verdadeiros “shopping centres” onde se abastece, a preços mais ajustados, a maioria da população do Maputo.
Não falta certamente iniciativa, criatividade, vontade de melhorar a vida, capacidade de trabalho.
Não faltam também o parasita, o criminoso, o marginal que se aproveitam da falta de regra, de uma ordem superior de organização colectiva.
Falta sim ordem física - isto é – infra-estrutura, e ordem cívica - isto é - controle da ordem pública e dos direitos e dos deveres dos cidadãos.
Falta investimento, falta emprego.
Faltam os milagres que nem socialismo nem capitalismo souberam trazer.
Põe-se então a pergunta que vale um milhão de dólares : Que fazer?
Pergunta injusta, impossível, enganadora porque não pode ter uma, ou uma única resposta. Mas pergunta inevitável e tentadora.
Trata-se hoje, aqui, de comemorar a data de uma das primeiras e mais essenciais respostas aquela universal e sacramental pergunta - o aniversário da criação do mecanismo indispensável para qualquer resposta a qualquer aspecto daquela pergunta - a data da criação do processo de gestão democrática da vida da cidade a partir dos seus próprios meios e recursos e da sua própria vontade de se projectar no futuro e de resolver os seus problemas presentes e herdados.
De facto a entrada em funcionamento dos órgãos locais de administração pública urbana é, ou deve ter sido, o momento da maioridade da cidade, o momento em que ela se começa a gerir a si própria.
Começou, há quatro anos apenas, esta aventura do exercício democrático dos direitos do grupo social, e do indivíduo, da tomada de consciência da sua cidadania, da constituição de um espírito colectivo feito do orgulho de participar nas grandezas e, inevitavelmente, nas misérias desta grande máquina de viver colectivo que é o Maputo.
Mas com a criação destes órgãos de gestão local passou a haver também um ponto focal privilegiado para onde dirigir as críticas, a frustração, a acusação fácil ou fundada, quantas vezes também a fuga às responsabilidades cívicas.
Estas responsabilidades cívicas só podem, no entanto, exercer-se quando profundamente compreendidas e assumidas. Para tal é necessário fazer compreender as suas razões, os seus limites e o seu âmbito ao cidadão urbano. É pois preciso, antes de tudo o mais, informá-lo.
Trata-se então, agora, de criar um mecanismo de informação maciça que torne os cidadãos conscientes dos seus direitos e dos seus deveres cívicos, dos custos e dos valores necessários ao funcionamento da cidade, das consequências da sua voluntária ou inconsciente alienação do processo de administração da cidade.
É uma campanha que só terá valor se feita em extensão e em profundidade. A civilidade aprende-se em casa - se os pais a souberem transmitir, na escola - se os professores a souberem ensinar, no local de trabalho - se o chefe der o exemplo, na rua, no jardim, no cinema, no estádio de desportos, se todos a praticarmos compreendendo-lhe os valores e os benefícios.
Trata-se então agora de mobilizar os pais, os educadores, o chefe e o cidadão comum para estas noções e responsabilidades.
Ninguém pode exigir sem dar.
O imposto, a contribuição, fiscal ou a taxa sobre qualquer serviço ou actividade são contribuições obrigatórias indispensáveis à saúde económica da cidade.
Numa cidade com a composição sócio económica da nossa essas contribuições são manifestamente insuficientes e a sua gestão é, quantas vezes, mais cara do que a receita.
Quantos, de facto, pagam para o privilégio de habitar na cidade, de usar as ruas e os espaços públicos, de estar mais próximo às facilidades da educação da saúde, da religião, da cultura, da administração pública?
Quantos têm a consciência de que esses privilégios só podem materializar-se se todos pagarmos a nossa parte, a nossa cota?
Provavelmente, diria mesmo - certamente - não o sabemos. Mas deveríamos sabê-lo, e sabê-lo cada vez com mais exactidão.
O registo exacto dos cidadãos por local de residência e o conhecimento do seu estatuto económico, social e cultural actualizados sistematicamente, e no mínimo anualmente, é um instrumento indispensável à gestão eficiente da cidade pois, só assim, saberemos quanto distribuir a cada um, só assim sabemos quanto cobrar de cada um.
A instituição e a materialização dos órgãos locais ao nível do bairro, com um mínimo de competência e eficiência, é, também, e não só neste aspecto, uma condição sine qua non para conhecer a cidade, em profundidade para, assim, a podermos administrar.
Mas tudo isto são só lembranças, caracterizações dos instrumentos sem os quais se não pode cumprir o destino da nossa cidade, ou de qualquer outra.
Mas que destino, qual a visão que podemos ter desta nossa cidade?
A cidade é um mecanismo de multiplicação das capacidades individuais. É o grande local, o ponto focal onde se completam as capacidades de todos e se compensam as incapacidades de cada um, onde as experiências se somam e se transmitem. Onde o viver colectivo torna mais necessário o ideal da democracia e onde melhor se pode praticá-la.
Mas é mais do que isso. Deve ser mais do que isso.
A cidade deve ser a cristalização, permanente, de um sonho colectivo, que se recebe e se transmite permanentemente, como herança enriquecida, entre gerações.
Maputo, como aliás tantas outras cidades do nosso continente, é sonho e é pesadelo e foi assim que nasceu e se conformou e subsiste.
A profunda divisão, e a as assimetrias, entre grupos sociais ainda é, ainda, um pesadelo que impede o verdadeiro sonho colectivo.
Mas o sonho é necessário e indispensável à formação do espirito da cidade, que deve ter uma alma que motive e enriqueça a todos, que nos empreste a vontade e nos dê o orgulho de a ela pertencermos.
Maputo tem ainda muito que criar para que dela nos possamos, plenamente, orgulhar. Que me desculpem esta afirmação, esta franqueza, que muito me custa a pronunciar.
Temos, é verdade, uma magnífica posição geográfica e topográfica. Temos um óptimo clima, temos mais de 300 dias de sol por ano.
Temos uma história ... talvez mesmo duas.
Temos gente de todas as partes do país e do mundo. Temos todas as religiões, ou quase todas...e daqui saíram alguns dos melhores futebolistas do mundo.
Temos (... ainda?) uma estrutura urbana bem ordenada, clara e de relativamente fácil recuperação, no centro da cidade.
Temos, e devemos manter e incentivar, uma saudável e correcta mistura de funções onde a residência, o comércio, a administração, a religião, o desporto, a cultura e mesmo a produção se combinam nas mesmas zonas urbanas, vitalizando-as a qualquer hora do dia e da noite, contribuindo assim para mais altos níveis de riqueza no intercâmbio social, económico e cultural e reduzindo os níveis de insegurança e de crime.
Conseguimos, pelo menos nisto, resistir ainda à nefasta influência sul africana com as suas cidades segregadas e divididas, feitas de subúrbios sem vida social à volta de centros de negócios segregados e sem vida social, verdadeiros desertos que é perigoso cruzar depois das 5 da tarde.
Temos parques e jardins, que poderemos valorizar.
Temos alguns monumentos, insuficientes para caracterizar a cidade.
Temos uma arquitectura de qualidade que, infelizmente, vai agora perdendo qualidade com a importação da mais medíocre produção sul africana e portuguesa.
Tínhamos um centro histórico agora a desfazer-se e já quase irrecuperável, haja por exemplo em vista o que se passou na semana passada com a antiga mesquita, uma das mais importantes, e recuperáveis, unidades desse património, demolida mesmo contra o parecer do Conselho Nacional do Património Cultural.
Temos mesmo um pseudo-plano, que custou muito dinheiro, mas que não planifica nada pois acaba onde devia começar.
Mas será que temos uma visão, uma visão física, objectiva e tangível do futuro desta nossa cidade com tão grande potencial para voltar a ser uma das mais bonitas e desejáveis de África?
Será que é possível acreditar que montanhas de estudos sobre as condições sociais, infra-estruturais, administrativas, políticas e religiosas, pagos por outros tantos projectos de cooperação, instrumentalizados por outras tantas ONG’s, vão desembocar, necessariamente, numa imagem mais clara e numa visão mais apaixonante para o Maputo?
Até agora não o fizeram.
Os sucessivos planos ficam-se pela definição de standards de áreas e densidades, por um zonamento muitas vezes desintegrador, por um receituário para os sistemas infra-estruturais incluindo, e nem sempre, alguns esquemas dos eixos de tráfego principais.
Uma visão integradora da estrutura física do Maputo, com todos os seus aspectos sociais e espaciais considerados, deveria ser desenvolvida e materializar-se num documento que possa servir de base à tomada de decisões sobre todos os aspectos que digam respeito ao uso do solo urbano.
Este documento, que só pode resultar dum trabalho participativo do mais largo espectro dos diversos grupos de interesse social, económico e cultural, deveria, uma vez aprovado, ser difundido com o maior alcance possível por forma a permitir que todos os cidadãos o possam monitorar no seu cumprimento e aplicação.
Esta visão integradora, este plano de desenvolvimento espacial, não existem e a sua ausência é uma das causas das profundas deformações, arbitrariedades e erros irreversíveis cometidos, cujas consequências já provocaram danos colossais ao património público e privado na nossa cidade.
Este plano de desenvolvimento espacial deverá, mandatóriamente, definir os seguintes sistemas estruturantes do espaço urbano:
1- O sistema espacial de protecção ao ecossistema natural do Maputo incluindo as orlas marítima e fluvial, as zonas e corredores de interligação do sistema verde e os parques e jardins;
Neste sistema espacial deveriam ser definidas as áreas de exploração agrária urbana, as áreas de utilização cultural e recreacional, as áreas de valor monumental e comemorativo e as áreas a reconquistar, progressivamente, para a criação de uma malha interligada e continua dos espaços verdes da cidade;
2- Os sistemas de movimento de peões e veículos na área metropolitana e as suas ligações às vias de penetração no interland nacional e internacional;
Este sistema, ou sistemas, de movimento pressupõem a definição de sistemas mais eficientes e controlados de transportes públicos e a sua relação com os sub-centros de actividades comerciais e de serviços existentes ou a criar e a desenvolver.
3- Um sistema de espaços de concentração de actividades de interesse público, altamente acessíveis, multifuncionais, oferecendo uma gama de interesses que estimule o seu uso diurno em condições de segurança, à escala correcta e correctamente equipados.
Neste sentido a malha de implantação dos mercados informais actual dá indicações preciosas sobre as localizações mais adequadas a este sistema de espaços.
Este sistema deve ser coordenado com:
4- O sistema de espaços e serviços de utilidade social tais como escolas, hospitais, biblio-tecas, campos desportivos, etc.
5- O sistema das infra-estruturas económicas e a sua integração nos sistemas já referidos.
6- O sistema residencial, com especial atenção para a habitação de baixo custo que não deve ser marginalizada e concentrada em vastas áreas segregadas, mas sim integrada em zonas de produção e completada com as infra-estruturas e serviços necessários.
A sobreposição de todos estes sistemas de ordenamento espacial numa visão integrada do Maputo, levada à escala de pormenor a que chamamos de desenho urbano, é, quanto a nós, uma ferramenta diferente do Plano de Estrutura ou Regulador, que recentemente foi produzido.
A diferença essencial é a de que esta visão espacial do espaço urbano propõe não só a estrutura, mas também a escala, e mesmo, e sempre que necessário e possível, a forma dos elementos espaciais urbanos.
A construção desta visão não pode nascer de missões ou projectos esporádicos ou pontuais.
Ela deve ser o produto de uma equipa integrada nas estruturas do “órgão local” isto é, na municipalidade, com grande autonomia, capacidade científica e técnica e, sobretudo, liberta de pressões políticas.
Mas, se uma visão só é válida se resultar de uma proposta e de um pensamento colectivo ela não pode no entanto deixar de ser também um exercício técnico, e artístico, altamente responsabilizante para os que a materializam no plano.
De facto, a sua complexidade obriga a uma grande maturidade profissional e científica e a períodos de incubação e de elaboração suficientemente longos para permitirem a necessária profundidade de reflexão.
Por isso é ela tão urgentemente necessária. Para que se evitem situações como as já vividas em que, de manhã para a tarde, técnicos, inexperientes e no princípio da sua carreira profissional, sejam chamados a ordenar, sem um mínimo da necessária instrumentação, vastas áreas urbanas onde serão depois condenadas a viver milhares de pessoas.
Planificar sem visão é um exercício de mediocridade vazio e perigoso.
Criar a visão necessária, e generosa, de uma cidade melhor para todos, mais humana, mais grandiosa, mais bela não é um trabalho elementar e acessível a leigos. Mas devem criar-se as formas de os envolver e estimular.
Esse estímulo passa pela oferta de alternativas, de visões parcelares e de visões estruturantes e compreensíveis, nas suas razões, a todos se a todos as soubermos explicar.
Uma vez compreendidas, participadas e aceites, serão os próprios cidadãos a defendê-las e exigir-lhes os melhoramentos e a controlar-lhe o cumprimento.
As cidades são todas diferentes.
Diferentes na sua inserção geográfica, na sua forma física, na sua composição demográfica e cultural, nos seus recursos na sua economia e administração.
As cidades formam-se, crescem, diminuem, desaparecem.
Da nossa conhecemos nós as limitações. Do espaço, dos recursos, da administração. São grandes as nossas limitações - mais uma razão para se clarificar uma visão. Para nela se trabalhar com urgência e com propósito.
Mas, e sobretudo, para nela se trabalhar para a priorização do benefício público, o benefício da maioria, acima dos interesses, do beneficio e do lucro privado.
Pediram-me que vos desse uma visão de Maputo.
Visão de visionário, não de fotógrafo, concerteza.
O que vos tento dar não é uma visão é um processo de visionar, uma forma de inventar uma Maputo mais equilibrada, mais feliz, mais atractiva, mais assumida por todos.
A realidade de todos os dias nesta cidade é de extrema dureza para a grande maioria. O sofrimento é grande. Sofrimento físico e sofrimento moral. A segregação das classes sociais, a arrogância das autoridades administrativas, a prepotência e a inoperacionalidade das autoridades policiais fazem da vida do cidadão comum um inferno agravado pelas carências mais primárias dos serviços, das infra-estruturas elementares ... e das dificuldades materiais.
Tantas razões para nos desencorajar.
Mas será coragem o que nos falta?
Ou será a inteligência da paciente luta quotidiana para vencer as pequenas batalhas que, penosamente, vão construindo uma cidade mais rica, mais justa, mais interessante, mais bela?
Que me perdoem um certo tom magoado, mas não desencorajado, desta comunicação é o que, no final, vos peço.
Tenho, para mim, uma grande repugnância por qualquer forma de triunfalismo e pouco respeito pelo derrotismo.
Penso que o sucesso tem raízes mais fortes no realismo e na coragem de identificar as dificuldades e resolvê-las com as armas possíveis.
Ainda não há muito tempo dizíamos que a vitória se organiza, que a vitória se constrói.
A profundidade dos slogans, e das palavras de ordem, é proporcional á sua ressonância social, à credibilidade de quem os lança e á motivação de quem os aceita.
A vitória na guerra por uma cidade mais justa , mais organizada, mais saudável, mais bela, não se ganha numa batalha.
Ganha-se pela capacidade de organização e de planificação, pela abertura real á representação de todos os sectores da população e pela transparência na gestão da coisa pública.
Ganha-se, estratégicamente, por meio de pequenas vitórias, possíveis dentro das limitações dos recursos e dos meios, mas que provem aos cidadãos a inteligência e a criatividade na solução dos problemas, o compromisso pelo bem público e sobretudo a integridade dos dirigentes eleitos.
O espaço urbano é uma das categorias mais controversas do património municipal. É a dimensão mais tangível do exercício do poder, a mais visivel, a que mais expõe a todos a qualidade ou o vício da administração.
Organizar fisicamente o domínio espacial da cidade é um exercício que implica, sempre , escolhas políticas.
Para que essas escolhas sejam acertadas, isto é para elas não provoquem situações de degradação ambiental, social, económica ou cultural é necessário um mecanismo de informação técnica competente, equipado e com um mínimo de recursos materiais.
É minha opinião que esse mecanismo não existe ainda, senão incipientemente, no Maputo.
É minha opinião que essa ausência tem trazido graves e nefastas consequências e de que é urgente remediar essa situação sob pena de vermos agravarem-se os erros e o perigo de graus de degradação mais acelerados.
Mas tal mecanismo tem apenas o valor que lhe conferir a visão política dos destinos da cidade, pois só essa o pode orientar e defender as suas elaborações e nas suas propostas.
Penso que é esta a Assembleia onde este pensamento pode encontrar eco, suporte ou rebatimento.
Fica portanto aqui a reflexão.
Com o valor que ela possa ter, é feita com toda a modéstia, simplicidade e sinceridade que o amor por esta cidade me inspiram.
Muito obrigado.

JOSÉ FORJAZ

2002