O maior desafio que me deram foi o de limitar esta intervenção a 15 minutos, pois que o tema é de tal importância, e tão vasto que nem várias horas chegariam para lhe esquematizar os contornos.

Tentarei no entanto, e no tempo concedido, enquadrar a minha visão do problema no tema geral destes dias de Educação e Desenvolvimento e, por maior proximidade aos encargos que me foi sendo dado cumprir, no tema da educação superior.

Construções sustentáveis são aquelas que se conseguem realizar, utilizar e manter com o menor ou sem quaisquer impactos ambientais negativos.

Implícitas nesta definição estão as noções de longevidade, adaptabilidade, reciclagem, auto-suficiência energética e equilíbrio ambiental.

Por outro lado não se deve, nem se pode, falar de construções sustentáveis sem se falar do seu enquadramento sustentável, isto é da sua correcta integração numa paisagem urbana ou natural sustentáveis.

Esses seriam temas indispensavelmente complementares mas que o tempo não permite, aqui, abordar.

O problema que, desde meados do século XX, vêm a enfrentar, com crescente importância e urgência, os arquitectos e os construtores, é o de mitigar os efeitos ambientais negativos de uma das actividades humanas mais agressivas ao ambiente que é a da construção, uso e operação dos edifícios e que tem sido realizada, sistematicamente, através de práticas e tecnologias poluentes e criadoras de desperdícios energético e hídrico.

Para dar a medida da urgência e da necessidade de se encontrarem soluções para os problemas ambientais que levanta a industria da construção vale a pena relembrar alguns indicadores e estatísticas que lhe dão a dimensão real.

Assim:

- o sector da construção é responsável por 50% de todas as emissões de gases de estufa tornando-o, em muitos países, no maior contribuinte global;

- a industria da construção absorve até 40% de todos os materiais que entram na economia global e produz 50% do resíduos sólidos;

- a construção contribui com uma média de 10% do PNB e mais de 50% do investimento de capital em todos os países;

- a verificar-se o prognostico de um aumento da população mundial para 9 biliões de pessoas até ao ano 2050, e para os standards de vida actuais dos países desenvolvidos, será necessário um aumento em cerca de 300% no consumo de materiais, o que significa 6 vezes o que o planeta terra pode, completamente explorado, disponibilizar, isto é necessitamos de 6 planetas terra para satisfazer à generalização dos padrões de consumo de materiais de construção a todos os habitantes do planeta;

Bastariam estes números para justificar quanto é imperativa uma nova atitude em relação às formas sustentáveis de construir ex novo e à sustentabilidade das construções existentes.

As bases cientificas das tecnologias ambientais são já suficientemente conhecidas e testadas para poderem servir como fundamento seguro ao projecto de construções sustentáveis.

Em muitos países a estrutura legal define standards e impõe limites á prestação ambiental dos edifícios, e adoptam-se formas de certificação como o LEED ou o BREAM que, não sendo ainda obrigatórios, distinguem e valorizam o comportamento ambiental das construções.

A produção de energia ao nível do edifício é já recompensada, nos países desenvolvidos, com uma valoração económica de venda à grelha pública superior ao valor de compra. Há, portanto, já muitos casos em que os edifícios não só são autónomos em termos de energia como são mesmo produtores e vendedores de kilowatts às redes de distribuição pública.

Começa, também, a ser prática corrente a recolha, reciclagem e tratamento, para consumo próprio, das águas pluviais, e mesmo de outras formas de recolha de H2O, como a do orvalho condensado e a dessalinização, por exemplo.

Em países como Moçambique, sem uma armadura industrial minimamente preparada, as formas activas de controle ambiental são ainda extremamente onerosas e, a curto prazo, pouco ou não rentáveis.

Pelo contrario as tecnologias de controle ambiental passivo são não só possíveis e económicas mas deveriam ser de aplicação obrigatória pois dependem exclusivamente da sua aceitação pelo dono da obra e da cultura técnica e integridade ética dos projectistas.

A introdução destas práticas depende de alguns vectores, ou condições, essenciais à sua materialização:

- a divulgação e consciencialização do público em geral sobre estes problemas

- a formação cientifica e técnica, a todos os níveis e em todas as especialidades

- a criação de incentivos fiscais e financeiros para o estabelecimento de indústrias voltadas à produção de equipamentos e materiais eco-sustentáveis, e a valorização das economias da produção energética, ecologicamente e economicamente aceitáveis pelos investidores privados

- uma estrutura legal, com os respectivos mecanismos de controle, que vá, progressivamente, determinando metas e standards a observar obrigatoriamente na actividade da construção, operação e manutenção de edifícios e infra-estruturas.

No âmbito desta Conferência é de particular interesse discutir o segundo vector, isto é, a formação, especialmente das classes mais jovens, para poderem enfrentar os problemas ambientais que se agravam dia a dia e para a qual ainda tão pouco se fez a nível do ensino.

Por outro lado é indispensável considerar a sustentabilidade ambiental como um problema transversal que todas as ciências devem focalizar e preparar-se para uma interacção e integração multidisciplinar.

A clássica distinção entre humanidades e ciências exactas, entre medicina e agronomia ou antropologia, por exemplo, é, agora, não só irrelevante como prejudicial à compreensão da natureza e da grandeza do problema e à procura de soluções que só com a integração do conhecimento se podem alcançar.

O maior problema da sustentabilidade da civilização, e da humanidade como espécie, advém, contudo, de um factor cultural e económico: o crescimento demográfico, insustentável e incontrolável enquanto se mantiverem as suas razões e motivações.

Se, para infortúnio da humanidade, se verificarem os prognósticos dos 9 biliões de seres humanos em 2050 e não houver uma inflexão estrutural nas maneiras de viver do homem, em todos os horizontes do planeta, nada de seguro, a não ser o desastre, se pode esperar.
Infelizmente há ainda países onde se pensa que ter muita gente é uma forma de grandeza ou importância e onde, portanto, se não estabeleceu ainda uma estratégia de controle do aumento da população.

Essa condição demográfica, à luz dos conhecimentos actuais, dos mecanismos políticos existentes e previsíveis e perspectivando a capacidade produtiva global criará problemas insuperáveis e situações sociais criticas que levarão a confrontos violentos e permanentes e a uma generalizada anarquia como resultado da fome e de condições de vida insustentáveis para a esmagadora maioria da população mundial.

A urgência de uma atitude esclarecida e responsável, em relação á sustentabilidade, em todos os sectores das actividades humanas é, portanto, indispensável.

Essa atitude depende tanto de uma formação tecnológica bem estruturada como, e sobretudo, de uma atitude ética responsável.

Considerando agora o sector da construção que, como indicado, não deve ser visto isoladamente em relação aos factores de localização, isto é, aos efeitos recíprocos das construções sobre o ambiente urbano ou natural, é necessário identificar as condições de sustentabilidade essenciais à manutenção e ao restabelecimento do equilíbrio ecológico.

Mas antes disso é necessário relacionar os aspectos técnicos com as dimensões éticas da sustentabilidade.

O perigo da tecnocracia é eminente em todas as técnicas e em todas as ciências mas é mais grave ainda quando tratamos daquilo a que podemos chamar a saúde do planeta, isto é a manutenção da sua biodiversidade e do seu equilíbrio ecológico, cuja ruptura está na base das mudanças climáticas que afectam o presente estado do planeta e ameaçam a sobrevivência da espécie humana.

É portanto essencial que mesmo, e sobretudo aos níveis mais elementares do processo educacional, se forme a consciência das crianças no conhecimento e no respeito pelas leis universais que regulam o equilíbrio ecológico pois só assim poderão compreender o sentido da interdependência de todos os factores ambientais e a urgência e a importância da cada disciplina e de cada tecnologia no conjunto integrador das ferramentas necessárias ao restabelecimento do equilíbrio ambiental já perdido.

Esta consciência anti-especialistica deverá ser aprofundada, progressivamente, a níveis sucessivos do processo de formação, e acompanhar a divisão disciplinar até à graduação e postgraduação universitária.

É, por exemplo, irrelevante que o arquitecto e construtor projectem e realizem edifícios sustentáveis em ambientes urbanos que ocupem zonas húmidas, onde se realizem desbastes florestais, se utilizem terras aráveis ou se modifiquem os sistemas orográficos e hidrográficos naturais.

Para tal é necessário que o geógrafo aprenda a trabalhar com o urbanista, o arquitecto com o agrónomo e o especialista de saúde pública com todos, e que todas as disciplinas do conhecimento colaborem numa visão integrada e integradora do ambiente construído.

Esta visão, que nos parece indiscutível, cientifica e eticamente correcta, não é no entanto ainda pacificamente aceite e propagada, mesmo ao nível académico.

No caso da arquitectura, por exemplo, ainda são mais correntes e populares, na literatura de divulgação pseudocientífica, os exemplos irrelevantes de projectos energeticamente e ambientalmente irracionais, mas de grande efeito formal, que conquistam facilmente a imaginação popular, pouco ou nada preparada para uma análise articulada e fundamentada que lhes revelaria imediatamente a falsidade conceptual.
Infelizmente a força sedutora de tais exemplos, que provêm de todo o mundo desenvolvido ou não, é tal que as próprias instituições de ensino lhes não resistem uma vez que o sistema universitário, em todo o mundo, tende a promover académicos cada vez mais distantes da realidade objectiva do mundo real da construção.

A transição para um ambiente técnico e produtivo que tenha como objectivo primário a salvaguarda do ambiente em geral e a prática da arquitectura e da construção sustentáveis não se faz a curto prazo. Indicámos acima quatro condições necessárias, embora não suficientes, para que essa transição se possa fazer.

Tentámos focalizar a nossa discussão sobre as condições de formação do público em geral e dos técnicos em particular: a divulgação a todos os níveis, a formação, os incentivos fiscais e a estrutura legal que estabelece as condições obrigatórias para uma actividade de construção sustentável.

Não nos é possível tratar, no tempo concedido, esses outros temas, mas reiteramos a sua importância para que seja possível atingir, paulatinamente, um estágio de progressivo equilíbrio ambiental.

Não queremos, no entanto, deixar de salientar que mesmo nas circunstâncias actuais muito se pode já alcançar utilizando apenas as ferramentas técnicas e conceptuais à nossa disposição.

Mas, para lá mesmo dos cuidados atrás apontados há princípios universais, que nos parecem cada vez mais esquecidos, que são essenciais à conceptualização das construções sustentáveis.

Trata-se, por exemplo, da economia de espaço e dos processos construtivos, da selecção de materiais locais, da especificação de materiais que exijam uma manutenção mínima e tenham a maior duração possível, da eficiência do projecto estrutural, da utilização de elementos verdes que não exijam muita água para a sua manutenção, da reutilização de materiais descartados, da flexibilidade de uso dos edifícios, etc.

Não podemos, portanto, esperar que estejam criadas todas as condições desejáveis para a generalização da construção sustentável, pois é nossa obrigação fazer a prova, em cada projecto, de que a sustentabilidade se paga a si própria pela melhor qualidade de vida que promove, pela economia de meios utilizados, pela sua contribuição para a uma cidade mais saudável que estabelece e, finalmente, pela nova qualidade estética que oferece.

O projecto de construções sustentáveis, em ambientes ecologicamente equilibrados, só é possível como resultado do trabalho de uma equipa integrada de técnicos das diversas especialidades baseado numa uma visão comum dos problemas da sustentabilidade e do equilíbrio ecológico.

Essas equipas não são fáceis de formar contando exclusivamente com técnicos locais pois que algumas das especialidades que se requerem não são , ainda, ministradas nas nossas universidades e para outras especialidades os respectivos curricula não estão completos com os módulos de ensino relevantes.

Há portanto que, a curto prazo, preencher essas lacunas e reestruturar os presentes curricula por forma a que os alunos saiam melhor preparados para afrontar os novos desafios que os projectos de construções sustentáveis nos põem.

Não é possível, no contexto e no tempo reservado a esta contribuição, sair das generalidades atrás enunciadas.

Espero, contudo, ter estabelecido as condições mais gerais e necessárias á compreensão da natureza do problema e da sua magnitude, indicando algumas das estratégias indispensáveis à realização de construções sustentáveis e contribuindo para o debate necessário ao trabalho de preparação do sistema educativo, aos diversos níveis, para fazer face aos novos desafios que a sustentabilidade põe à sociedade moçambicana.