REFLEXÕES DE SÃO PAULO

Conferencia preparada para a abertura da exposição “José Forjaz: ideias e projectos”, no Museu da Casa Brasileira em São Paulo, Brasil, a 29 de Março de 2011



Antes de mais os meus mais sinceros agradecimentos pelo convite que me foi endereçado pelo Museu da Casa Brasileira para mostrar-vos o nosso trabalho, de mais de cinquenta anos dedicados à obrigação e ao prazer de tentar construir uma arquitectura possível, válida e coerente com a situação e as condições em que trabalhamos.
O que pode trazer de novo um arquitecto do terceiro mundo africano a uma audiência de profissionais brasileiros que enfrentam, todos os dias, uma gama de problemas muito mais vasta e que percorreram um caminho histórico balizado por figuras e realizações tão marcantes e referenciais como as vossas?
Esta foi a questão que se me pôs quando fui solicitado a completar a exposição do nosso trabalho, aqui em São Paulo, com uma comunicação que possa ter algum significado e que possa esclarecer as condições em que realizamos o nosso trabalho.
Talvez que o maior interesse seja o facto de que, no caminho que estamos a percorrer o paralelo histórico com o Brasil tem um desfasamento cronológico importante difícil de definir com precisão.
Quero dizer que se identicamente nos nossos dois países o percurso da descoberta à colónia, e da independência à afirmação identitária foi o mesmo, já a sua cronologia e as condições de génese dessa identidade cultural foram tão desfasadas como o são, agora, as duas realidades económicas, sociais, politicas e culturais.
Não quero, desta maneira, afirmar que não haja um vasto sector das nossas respectivas realidades e sociedades em que aquelas condições são, ainda, paralelas e semelhantes.
A pobreza, a difícil sobrevivência do ethos indígena, o atraso tecnológico e cultural de vastos estratos sociais, as assimetrias regionais económicas e sociais, são realidades comuns aos dois países, mas a sua extensão e proporções são muito diversas.
Não seria possível, nem desejável tentar definir a exacta dimensão dessas diferenças, mas é indispensável à compreensão das condições de trabalho do arquitecto em Moçambique, que elas se evidenciem para que se compreenda a natureza das escolhas e das decisões que informam o nosso trabalho, e por elas se avalie da sua validade.
Alguns dados estatísticos poderão informar uma visão mais objectiva do que afirmo, comparando, apenas, as mais significativas.
Brasil Moçambique

• Área .............................. 8.514.877km2...... 800.000 km2
• População ................ 195.000.000 ......... 22.000.000
• Densidade....................... 22p/km2................ 27.5 p/km2
• Esperança de vida à nascença...... 72.9 ....... 48.4 anos
• Pobreza ............................... 21% .............................. 55.2%
• PIB per capita............. $10.847 usd .................... $929 usd
• Alfabetização ................................. 90% .................. 46.2%
• HIV-AIDS (prevalência).................. 0,6%.................. 11,5%
• Energia per capita..............2.340Kw/h ................545kw/h
• Distribuição de água potável........ 84% ..................... 43%
• Telefones por 100 p.......................... 37.5 ....................... 4
• Internet por1000 p............................ 230....................... 1,6
• População de São Paulo (Prefeitura)............... 11.000.000
• População de Maputo.......................................... 1.100.000
• Orçamento municipal anual per capita:
São Paulo ............. $2.133 usd Maputo .... $33 usd

O que os indicadores e as estatísticas não indicam é a dimensão e a natureza dos factores culturais, menos objectivos, das limitações tecnológicas e outras, que iremos explorar ao longo deste ensaio.
A história e a evolução de uma tradição arquitectónica urbana em Moçambique são muito recentes.
A arquitectura vernacular moçambicana, identicamente à de todos os países da região, é uma arquitectura de implantação rural, utilizando materiais naturais locais, com pouca diferenciação funcional ou simbólica e construída pela família e pela comunidade, obedecendo a regras e tempos determinados pelos ritmos do trabalho agrário e sazonal, com uma duração limitada e necessitando constante manutenção.
Este modelo é, ainda, na generalidade aplicado, com progressivas adaptações técnicas e culturais, à grande maioria das construções do país que é, ainda, predominantemente rural.
Muito importante na forma de construir, e para lá das suas características técnicas, estéticas e das suas determinantes e relações transcendentais, é o processo da sua execução que depende, e envolve, a comunidade, em maior ou menor grau segundo a relevância social da construção.
Esta é uma realidade mal compreendida por quem, com a melhor das intenções, pretende reinstituir os modelos e as tecnologias vernáculas como solução plausível, económica e sustentável para resolver o problema das carências residenciais e de equipamentos sociais na nossa região, não reconhecendo as novas dinâmicas demográficas, as limitações dos ecossistemas e as transformações culturais que acompanham o fenómeno da urbanização acelerada que toda a África atravessa.
A colonização portuguesa foi sempre feita através de pólos de irradiação urbanos, com maior ou menor importância, baseados, até ao fim do século XIX, no comércio de escravos, e de bens, produzidos pelas comunidades indígenas.
A actividade agrária e as correspondentes formas de assentamento: as fazendas comerciais, só tarde apareceram e pouca ou nenhuma influência tiveram na criação de modelos habitacionais e construtivos generalizados.
Neste sentido os modelos e sistemas de outras formas de colonização como a dos anglo saxónicos na Índia, dos boers na África do Sul e talvez mesmo o dos bandeirantes no Brasil, são pouco relevantes para o estudo da cultura arquitectónica nas colónias portuguesas em geral e em Moçambique em particular.
Sendo a cidade uma forma de assentamento importada, que impõe modelos de agregação e construtivos diferentes dos da aldeia e da “palhota” indígena é, inevitavelmente, na cidade que se criaram as alternativas à arquitectura vernácula e se adoptaram modelos e formas correspondentes aos sistemas culturais, técnicos, económicos e sociais do colono, maioritariamente europeu e português.
Essas cidades ou primitivos núcleos urbanos não consideravam como sua a responsabilidade do alojamento do “indígena,” que lhe povoava as periferias com as mesmas limitações e as mesmas características das construções rurais e com a mesma ausência de infra-estruturas, equipamentos sociais e serviços urbanos.
Periferias que eram, na prática, franjas “invisíveis” de uma cidade reservada á população branca, com poder económico para pagar os impostos municipais necessários à sua gestão, desenvolvimento e manutenção.
As cidades coloniais “funcionavam” perfeitamente para uma população minoritária que lhes podia pagar os custos, à custa da exploração do trabalho de uma maioria cujas condições de vida e de habitação se foram progressivamente degradando com o adensamento da sua parte da cidade e com o agravamento das carências urbanísticas e de serviços públicos.
É neste quadro que se cria uma tradição arquitectónica baseada em parâmetros estéticos e tecnológicos da cultura urbana ocidental, veiculada por instrumentos de análise alienados da realidade dramática da situação humana no território em geral e na dualidade social e económica imposta pela situação colonial e materializada na cidade.
Com a conquista da independência nacional, em 1975, o país teve que reequacionar o seu sistema politico e social e que encontrar as formas de integração das maiorias étnicas no acesso à oportunidade e à distribuição da riqueza, que o novo estado se propunha como programa ideológico.
Não é aqui o lugar nem o momento para fazer a história dessa longa batalha, que está longe de ser ganha, mas não se pode analisar sem entender a natureza das transformações físicas que caracterizam Moçambique no presente e sem que a sua evolução sócio – politico - económica seja compreendida.
É contra este pano de fundo histórico que se caracteriza e condiciona a evolução do exercício da organização do espaço, e da arquitectura, nos últimos quatro séculos da história do território.
Para ordenar cronologicamente a expressão arquitectónica “convencional” ou erudita em Moçambique, devemos começar nos meados do século XVI com as construções de defesa militar e dos assentamentos coloniais que, tão fielmente quanto possível, reproduziram modelos e importaram as técnicas europeias portuguesas, italianas ou francesas.
Ao contrario das colónias espanholas na América Latina nunca, no caso das colónias portuguesas, houve directivas reais, objectivas e especificas, sobre a forma dos assentamentos urbanos, que se foram definindo espacialmente de forma espontânea obedecendo às idiossincrasias de quem, localmente, exercia o poder.
As condições locais, ambientais, tecnológicas e culturais, influíram também nos aspectos formais das construções sendo, talvez, o caso mais notável o da Ilha de Moçambique e da Ilha do Ibo, onde a área de influência da cultura suaili da bacia do Indico marcou, quer em termos urbanísticos, quer em termos arquitectónicos e estilísticos, a expressão da arquitectura ao longo da costa moçambicana.
A colonização do interior só se inicia verdadeiramente a partir dos fins do século XIX. A própria capital, transferida da Ilha de Moçambique para Lourenço Marques, agora Maputo, era naquela altura um pequeno aglomerado com menos que 5.000 habitantes e com uma estrutura urbana não planificada, sendo as outras cidades de menor importância.
A importância geopolítica de Moçambique assume uma nova dimensão com a sua consolidação territorial depois da conferencia de Berlim, em 1889, e, sobretudo, depois da descoberta da riqueza dos minérios do Rand e do resto da África do Sul e da Rodésia, a partir dos anos 70 do século XIX, que consolidaram o valor geoestratégico dos portos de Lourenço Marques no Sul e da Beira e em posição central da costa moçambicana.
O estabelecimento, nessas duas cidades, de uma população sul africana e inglesa das Rodésias, e o crescimento das actividades económicas ligadas aos seus interesses resultou num cosmopolitismo cultural, que se reflectiu nas formas de construir e na expressão da arquitectura, e obrigou aos primeiros exercícios de planeamento urbano prospectivo.
A importação de modelos, materiais e técnicas diversos dos correntemente praticados e utilizados em Portugal, introduziu, na colónia, uma atitude de libertação intelectual e cultural que diferencia claramente o que ali se projectava do que se fazia em Portugal.
Importaram-se materiais e componentes industriais da Europa, executaram-se obras de grande significado urbano e estético, sobretudo nas duas cidades principais; adoptaram-se novas tecnologias mais coerentes com as condições locais e acolheram-se profissionais formados noutros horizontes culturais.
A Segunda Guerra Mundial, com um Portugal neutral, provoca a imigração de um grande numero de técnicos estrangeiros, sobretudo italianos, com grande experiencia e um alto nível de formação profissional, que depressa se revelaram de grande iniciativa e capacidade de intervenção.
Chega-se assim aos anos cinquenta do século passado, com uma atitude de grande independência em relação a um Portugal amarrado a uma arquitectura oficial condicionada pelo gosto de um ditador reaccionário e retrógrado que impõe modelos e referencias próximas da arquitectura nazi e fascista, e a uma cultura mais ou menos difusa de natureza romântica tradicionalista, popularmente conhecida como a do “português suave”.
Os anos sessenta trazem o nascimento dos movimentos nacionalistas nas colónias e o inicio das guerras de libertação forçando Portugal a um esforço de investimento nas colónias, até aí muito reduzido.
Estimula-se a emigração. Criam-se mecanismos de crédito, desenvolvem-se as infra-estruturas e constroem-se inúmeros equipamentos sociais.
O numero de profissionais cresce exponencialmente e abrem-se-lhes as oportunidades, que lhes faltavam em Portugal, para uma expressão de modernidade que um público, mais esclarecido e mentalmente liberto, aceita e encomenda.
A encomenda publica define cânones de integridade e economia que servem de referencia ao trabalho e à atitude dos profissionais liberais.
Distinguem-se algumas figuras emblemáticas como Amâncio ( Pancho) Miranda Guedes, João José Tinoco, Fernando Mesquita, Paulo Melo Sampaio e vários outros, que transpõem para o panorama moçambicano uma atitude de vanguarda que reconhece e absorve os paradigmas orgânico e racionalista e a quem é dada a oportunidade de realizar obras de grande significado urbano com uma arquitectura expressiva e de alto nível técnico.
A procura de uma expressão local não se põe, porém, nem mesmo como pretexto de especulação intelectual, a esses profissionais, talvez por não estar ainda radicada a ideia de Moçambique como nação necessitando uma identidade própria.
O interesse pelo vernáculo é, quando existe, apenas um pretexto para especulações formais ou um inevitável recurso, à falta de outros meios que possam assegurar uma construção mais duradoura.
Entretanto a actividade de planeamento urbano vai-se estruturando e produzem-se planos directores para várias cidade de média e pequena dimensão, que se vão consolidando paulatinamente, sempre baseadas numa mais ou menos explicita, mas geralmente assumida, segregação racial e económica.
As cidades coloniais, à data da independência em 1975, eram lugares de óptimas condições ambientais e de excelente qualidade de vida e mesmo de boa qualidade estética e paisagística . . . mas, e apenas, para os colonos.
Contrariamente, para a grande maioria da população indígena esses lugares não eram minimamente aceitáveis.
Com a independência e com o êxodo dos colonos abriu-se à população negra a possibilidade de ocupar a cidade e as habitações abandonadas ou nacionalizadas, criando-se a ilusão de que o problema da habitação urbana de melhor qualidade para todos, se poderia começar a resolver.
Ilusão de curta duração pois os números são inexoráveis e as habitações vagas e abandonadas não chegaram nem para uma minoria dos necessitados, nem a maioria dos que a elas tiveram acesso tinha os meios para pagar os custos do aluguer, dos serviços e da manutenção, indispensáveis ao seu funcionamento.
Simultaneamente, e com a nacionalização dos prédios de rendimento, desmantela-se a máquina produtiva da construção civil, já muito enfraquecida pela partida da maioria dos técnicos e operários especializados de retorno a Portugal, para os países vizinhos, bem como para o Brasil, a Austrália, etc.
Nos princípios dos anos 80 o país não dispunha de mais que meia dúzia de arquitectos, menos que uma centena de engenheiros de todas as especialidades, e um numero desproporcionadamente baixo de trabalhadores especializados da construção civil.
As industrias de materiais de construção sofreram de iguais carências, agravadas pelo cansaço dos equipamentos e pela falta de capacidade técnica e financeira para a sua operação e manutenção.
A demanda de novas construções, na ausência total de investimentos especulativos em habitação e prédios de rendimento, resumia-se exclusivamente a edifícios públicos e, mesmo essa, era de pouca importância, dada a situação económica e o isolamento politico, a que o regime socialista africano era votado num contexto regional de regimes capitalistas e de segregação racial (África dos Sul e Rodésia).
Entretanto a chegada de inúmeros intelectuais e profissionais, como voluntários e cooperantes das mais diversas proveniências e nacionalidades, mas sem relação cultural com o país, trouxe novas tendências formais e tecnológicas.
Cubanos , brasileiros, alemães do Leste, norte coreanos, chilenos, suecos e dinamarqueses, ingleses e italianos, alguns portugueses, e muitos outros, vieram apoiar a administração pública e ajudar a colmatar os vazios de capacidade técnica em todos os sectores da vida nacional.
No campo da urbanística e da arquitectura, ao nível operacional e profissional, esta imigração, temporária, não trouxe mais que um paliativo temporário para as necessidades crescentes de uma cultura que se queria renovada e coerente com os novos valores e atitudes propostos pela ideologia socialista que informava a direcção politica do país.
Entretanto toda a vida nacional era cada vez mais afectada negativamente pela guerra civil, que durou até aos acordos de paz de Roma em 1992, e que não só impedia a actividade normal da construção civil mas destruiu centenas de escolas, hospitais, edifícios comerciais, estradas e pontes, etc.
Em 1985 o país, com mais que 15 milhões de habitantes, dispunha apenas de 6 arquitectos nacionais.
Por todas estas razões, e muitas outras que seria difícil clarificar neste breve resumo, a necessidade da preparação de técnicos qualificados no sector da construção civil, da arquitectura, da urbanística e do planeamento regional, tornou-se cada vez mais patente e urgente e, em 1984, tomou-se a decisão de estabelecer uma faculdade de arquitectura e planeamento físico na, então, única universidade do país, a Universidade Eduardo Mondlane.
Para concretizar essa directiva aproveitou-se a oferta de apoio da Itália, que designou a Universidade de Roma La Sapienza como parceiro com quem estabelecer os acordos necessários.
Coube-me, com a preciosa ajuda dos colegas italianos, a tarefa de construir um curriculum e estruturar um processo e uma dinâmica de funcionamento da futura faculdade, encontrar-lhe o lugar, recrutar e entrevistar os docentes italianos, participar na docência e assumir-lhe a direcção.
Em 1991 formaram-se os primeiros arquitectos –planificadores físicos de uma classe profissional que conta agora mais que 300 graduados.
Acabada a guerra civil e aceites as imposições do FMI e do Banco Mundial para a liberalização dos vários sectores da economia, incluindo a possibilidade de especular sobre a terra, surge uma nova dinâmica para o sector da construção quer no sector estatal quer no sector privado.
Os investimentos estatais, em infra-estruturas e em equipamentos sociais, aumentam exponencialmente estimulando o renascer das industrias de materiais de construção, dos transportes e o comercio de materiais e meios de produção.
O sector privado da economia, cujos investimentos em construção tinham sido inibidos pela situação politica e a segurança, é estimulado e aberto a investimentos de rendimento e não só, como até aí, em construções de casas próprias ou pequenas infra-estruturas económicas.
Chegamos assim aos meados da década de 90.
O influxo de uma ajuda internacional substancial, que suporta até dois terços do orçamento nacional, faz-se sentir imediatamente também no sector da construção.
A disponibilidade de meios financeiros para investimento em infra-estrutura e equipamentos sociais, conjuntamente com a abertura e o estimulo aos investimentos privados, proporcionam novas oportunidades aos jovens arquitectos.
Simultaneamente, emerge uma classe de comerciantes e especuladores acompanhados por uma nova classe de funcionários e políticos, que se aproveitam da fraca capacidade de controle das finanças estatais e de uma crescente aceitação tácita de práticas corruptas, para enriquecer rapidamente.
Nenhum desses grupos se caracteriza por um nível cultural altamente sofisticado.
As consequências deste fenómeno, e da evolução histórica atrás esboçada, são do maior interesse para a análise da evolução e do estado da arquitectura contemporânea em Moçambique, e em toda a África subsaariana que, toda ela, está passando por desenvolvimentos históricos e culturais muito semelhantes.
A passagem do poder politico para um grupo social de proveniência e matriz cultural rural, historicamente descriminado cultural e economicamente; a sua inevitável radicação em meio urbano, seguindo práticas, comportamentos e formas de relação reguladas por protocolos de comportamento internacionalmente aceitáveis; a ausência de modelos alternativos válidos para o enquadramento espacial da vida social e para o estabelecimento da credibilidade interna e externa das hierarquias politicas, governamentais e sociais, que não sejam os modelos coloniais e, dentro destes os mais monumentais, aparecem como escolhas inevitáveis, qualquer que seja a sua qualidade funcional ou o seu valor estético.
Pelas razões atrás esboçadas novas linhas de influência cultural decorrem, também e naturalmente da ascendência vertiginosa de uma classe de comerciantes, maioritariamente asiáticos, da Índia e Paquistão, que importam os modelos diluídos e ecléticos do estilo “Mobutu” e do paradigma Dubai, tidos como expressão máxima da “civilização”.
Com a abertura da universidade a todas as classes sociais e culturais cria-se um novo quadro de referencias estéticas e de valores espaciais urbanos, contraditório nos seus próprios termos dada a diversidade entre as culturas locais empíricas e autoritárias e o conhecimento cientifico, humanístico e estético, codificado em literatura quase exclusivamente exógena, que os estudantes devem, e querem, adoptar.
Por último, e com não menos importância para este debate, vai-se consolidando uma arquitectura “espontânea”e popular, sem projecto de arquitecto ou engenheiro ou, como se diz: sem “planta”, constituindo-se em novo vernáculo urbano por oposição ao vernáculo rural ou “precário”, que busca e estabelece paradigmas formais radicados em modelos coloniais.
Mais recentemente o fenómeno da expansão chinesa em Moçambique trás um novo factor de complexidade a este mosaico de opções estéticas que aparecem, com igual validade, a um público que não interioriza uma estrutura cultural que lhe informe as escolhas.
Explorámos os factores sócio culturais e políticos que podem ajudar a explicar a situação da arquitectura como expressão actual do meio construído, e em construção em Moçambique.
Igual importância deverá ser dada aos factores técnicos, tecnológicos e ao complexo das industrias da construção, transportes, etc, cuja influência na produção arquitectónica é determinante.
Uma breve análise dos factores de produção revela imediatamente fraquezas essenciais que determinam opções e afectam profundamente não só a estrutura de custos como, também, a qualidade e o comportamento das construções.
Dos materiais de construção estruturais o país produz apenas cimento, em quantidade insuficiente e com frequentes quebras de qualidade, inertes e madeira. Todo o aço é importado bem assim como todos as outros metais, em todas as formas necessários quer aos processos estruturais quer aos processos de acabamento, embora produza alumínio, que exporta em lingotes.
Para lá de tintas e vernizes, algumas colas e tubos plásticos todos os outros materiais e componentes da construção são importados, bem assim como todos os equipamentos, ferramentas e meios de transporte.
Os transportes e a distribuição dos materiais e meios de produção são difíceis dada a deficiente infra-estrutura e a rarefeita actividade construtiva no interior do país.
Mas talvez o maior problema do sector do projecto e da fiscalização das obras de construção civil seja a baixíssima competência em todas as especialidades das engenharias, da estrutural à hidráulica, da electrotécnica à mecânica, da ambiental à electrónica.
Em campos com menos aplicação como o da arquitectura paisagística não existe, praticamente, um único especialista moçambicano qualificado.
Nestas condições os exemplos de referencia são raros e não são, necessariamente, tomados com o valor que se lhes deveria dar, uma vez que os critérios de avaliação não fazem parte dos quadros culturais quer de quem se toma como autorizado para julgar, quer da cultura difusa, a nível popular.
O isolamento técnico, cultural e cientifico, nas condições atrás descritas, é um factor de tensão permanente que afecta os profissionais mais dedicados e esclarecidos quer na sua batalha por uma arquitectura mais inteligente e coerente com o contexto natural e social, quer no seu equilíbrio psicológico quotidiano que é testado, a cada momento e em cada decisão, na sua capacidade de resistência e na sua fé nos valores universais em que acredita.
Não posso, nem quero, terminar este ensaio deixando ficar a ideia que o trabalho do arquitecto em Moçambique é menos que profundamente exaltante e emocionalmente compensador.
As próprias dificuldades atrás apresentadas são outros tantos estímulos e desafios a enfrentar todos os dias.
De facto o leque de encomendas a que somos chamados a responder, a sua relação direta com os problemas mais essenciais e básicos da nossa sociedade e a sua relevância social são dimensões amplamente compensadoras das frustrações, tão frequentes e profundas, que resultam da fraca compreensão, que muitas vezes sentimos, em relação aos valores que procuramos atingir com os nossos projectos.
Este é, em linhas muito gerais e esquemáticas, o quadro dentro do qual trabalhamos e onde lutamos por uma arquitectura mais válida em termos ambientais e sociais, tecnológicos e urbanísticos, económicos e estéticos.
Mas, se é verdade que cada país tem a arquitectura que merece não é menos verdade que nos cabe a nós, arquitectos, aumentar esse merecimento através de um trabalho diário, didáctico e paciente.
Resta-me salvaguardar que nenhum desses projectos ou destas obras foi, alguma vez, tomado como pretexto para uma simples especulação plástica ou concebido como objecto mas sim, e sempre, como o invólucro espacial de actividades humanas e como expressão simbólica dessas mesmas actividades, no seu contexto natural e urbano.
Destes projectos e destas obras não falarei aqui pois se algum mérito possam ter deverão elas transmiti-lo sem necessidade de cicerone ou especulação literária e retórica.
Resta-me apenas afirmar que ao fim de todos estes anos de trabalho o meu maior prazer na vida é, ainda, o de começar um novo projecto, atravessar a agonia da sua invenção e construção e suportar a frustração de não ter sido ainda, mais uma vez, suficiente para me satisfazer a mim próprio.

JOSÉ FORJAZ

2011