1. Tendo em conta a sua actividade arquitetónica em Moçambique, e no âmbito do fenómeno de urbanização global, qual a especificidade do contexto territorial, urbano e arquitectónico Africano?

África é grande, tem muitos países, muitas culturas e ecossistemas.
Tentar sintetizar a noção de “contexto” de um continente inteiro parece-me contribuir, um vez mais, para o erro corrente e comum que, sobre a África, os seus povos e as suas realidades, se tem propagado sistematicamente.

Com todos os cuidados, possíveis e necessários, poderia tentar responder limitando-me à especificidade moçambicana, e mesmo assim, diferenciando as realidades urbana e rural e considerando as diversidades culturais e ambientais locais.

Com estas reservas poderia apontar, como o fenómeno mais caracterizador da “antropização” do espaço em Moçambique, a dinâmica acelerada de transformação cultural, técnica e económica que atravessa a nossa sociedade.

Seria muito difícil reduzir a caracterização desse fenómeno a poucas linhas ou a poucas causas mas arrisco enumerar as que me parecem determinantes:

- o fenómeno da descolonização;

- a guerra civil;

- o controle da economia pelos mecanismos globais do capitalismo e a imposição da sociedade do consumo;

- o atraso técnico e a debilidade infraestrutural;

- as dificuldades permanentes de estruturação de um sistema de ensino eficaz;

- a fraqueza e o alto grau de corrupção da administração pública e do sistema jurídico e judicial;

- as dificuldades de criação de uma “personalidade” nacional;

- a invasão generalizada do país por instituições internacionais e agencias de cooperação de diversos países que impõem as mais diversas atitudes e modelos de relação;

- o cosmopolitismo que resulta da posição geopolítica do país.
Naturalmente todos aqueles factores de transformação social influem profundamente no exercício da profissão de arquitecto.

Por um lado as limitações financeiras, técnicas e tecnológicas, a burocracia instrumentalizada por funcionários incompetentes e corruptos para beneficio próprio, as dificuldades de transportes e comunicações, de acesso à energia, água e a inexistência de sistemas de saneamento e recolha de resíduos sólidos e, por outro lado, o desenraizamento e condicionamento cultural, seja público ou privado, conjugam-se na criação de um ambiente arquitectónico sem personalidade identificável.

Torna-se, assim, duplamente importante valorizar os elementos mais estáveis e de maior universalidade para a produção de espaço que são os factores ambientais e biofísicos do local, as dimensões ergonómicas e psicológicas humanas e as relações sociais do grupo com quem e para quem se trabalha.

O que torna mais difícil o nosso trabalho são os preconceitos culturais, que reflectem profundos complexos resultantes de séculos de discriminação, e que induzem os clientes e o público em geral a considerar os modelos dos países desenvolvidos como os únicos a adoptar para reflectir a nossa “modernidade” e o nosso recente acesso a uma cultura tida como superior e universal.

A procura de modelos mais adequados às condições ambientais e sociológicas locais não é compreendida ou aceite a não ser nas expressões mais superficiais de aspectos decorativos folclóricos e falsos mas tidos como “africanos”.

A recente redescoberta de África por investigadores e profissionais de países desenvolvidos veio trazer um novo e interessante fenómeno que é o da produção de alguns excelentes projectos, normalmente em meio rural, que poderiam servir como exemplos de perfeita adequação ao meio técnico, social e económico. Contudo, em regra, as condições de produção desses exemplos dispersos não são generalizáveis nem reprodutíveis pois nem os mecanismos de financiamento nem, sobretudo, a presença dos técnicos ( investigadores, professores e estudantes) pode ser assegurada mais do que esporadicamente.

Ficam assim magníficos e cristalizados exemplos do que poderia ser feito caso se pudesse dispor de uma suficiente competência técnica, a dispersar pelos nossos vastos territórios, e de um suporte financeiro a distribuir pelos milhares de comunidades que necessitam das mesmas construções.

Quando se passa da intervenção experimental para a estruturação de estratégias nacionais entram em jogo outras regras, menos claras e transparentes que projectam o problema para o nível politico, afectam interesses estabelecidos quer públicos quer privados e não se compadecem com lógicas tecnicistas e diáfanas coerências estéticas.

2. Perante os acentuados contrastes económicos, políticos e sociais característicos da África, como pode o arquiteto ter uma intervenção positiva na melhoria e desenvolvimento das cidades?

O desenvolvimento das cidades é um processo de natureza demográfica e económica embora os factores da dinâmica social e cultural sejam, identicamente, essenciais à compreensão desses desenvolvimento.

O arquitecto e o urbanista podem ter papeis importantes e relevantes na direcção do processo de ocupação do território urbano e na construção de uma escala humana indispensável à qualidade de vida na cidade.

O problema, pelo menos nas nossas cidades, é o de que o espaço urbano é, para quem as governa, uma plataforma privilegiada de exercício do poder para beneficio próprio e de correligionários da mesma cor política.

Esse exercício de poder é, nas condições político - culturais actuais de Moçambique, praticado sem mecanismos de contenção dado o estado embrionário do processo democrático no país.

Os profissionais com maior consciência das consequências sociais e ambientais de uma gestão incompetente e corrupta do território têm muito pouco espaço de manobra quanto à solução dos problemas da estrutura e da forma urbana, mesmo quando chamados a intervir no planeamento, pois a “interpretação” dos planos aprovados é, em geral, da competência de estruturas administrativas dependentes de decisões politicamente motivadas.

A alternativa é a de operar dentro do poder politico vigente e, acreditando na sua boa fé, tentar controlar a situação do interior das instituições. Contudo manter a integridade dos princípios que regem as boas práticas, no contexto político actual da maioria dos países da região, tem-se revelado uma tarefa muito difícil e frustrante.

A participação dos profissionais em exercício liberal, para o melhoramento das condições urbanas nas nossas cidades em geral é limitada por várias condições:

- o desinteresse da administração pública em realizar investimentos significativos para o melhoramento das condições de vida das classes sociais mais desprotegidas;

- a falta de capacidade técnica das estruturas municipais para produzirem e controlarem a aplicação dos planos urbanísticos;

- a opção sistemática por prioridades politicas, à custa da viabilidade económica e técnica dos projectos a financiar;

- as taxas de juro inacessíveis impostas pelo sistema bancário aos cidadãos de rendimentos médios ou baixos, isto é,
à grande maioria da população do país;

- a incapacidade generalizada de pagamento de impostos pela população;

- a incapacidade de controle da ocupação do espaço urbano e do território rural;

- os elevados custos de construção devidos a uma incipiente industria de materiais e equipamentos;

Não me parece, no entanto, que o exercício profissional do arquitecto, nas condições de Moçambique, deva ser visto como diverso da sua prática em quaisquer outras situações dentro, ou fora, de África.

Na maioria dos países desenvolvidos os contrastes e assimetrias económicas não são muito diferentes e a obrigação ética não é diversa.

O que diverge são as proporções relativas de pobres e ricos.

A qualificação positiva da actividade do arquitecto deve ser aferida pela maneira como ele se posiciona em relação aos impactos ambientais dos seus projectos e à qualidade humana dos espaços que concebe.

Estes dois parâmetros têm, objectivamente, diversas escalas de valores, mas são de âmbito universal e, por isso, relevantes como qualificadores da produção do arquitecto/urbanista.

A minha convicção é de que há um desvio, essencial, na compreensão da missão do arquitecto na sociedade contemporânea que atinge, identicamente, os arquitectos nos países mais desenvolvidos e os arquitectos em África.

Trata-se da auto imposta necessidade de (re)”inventar a água quente” em cada projecto que se concebe, na ausência de uma escola de pensamento de validade universal, talvez porque no século 21 se atingiu uma eficiência de transmissão de imagens que ilude os clientes e os projectistas na ideia de que tudo é válido e possível, em qualquer lugar.

Pelo contrario uma base de racionalidade intransigente que, bem entendida, representa o último estágio da pura poesia, traz, à prática responsável da profissão do arquitecto, o processo mais eficiente para intervir positivamente na construção de um habitat humano enriquecido dos valores mais válidos para a definição da sua qualidade.

Simplificando arrisco afirmar que na África subsariana e nas suas cidades, que albergam menos que 50% da população, a responsabilidade do arquitecto/urbanista é a de encontrar, continuamente, os meios de intervir como profissional assegurando a sustentabilidade ambiental das zonas a reordenar e a expandir, ao mesmo tempo que deve lutar por uma distribuição do espaço mais equitativa em termos da qualidade ambiental, da infraestrutura e à escala humana.

3. No âmbito da evolução e mutação constantes das estruturas territoriais e urbanas Africanas, como pode a arquitetura responder a essa lógica efémera e informal de transformação e mudança?

Não estou seguro da intenção e mesmo do sentido da pergunta.

Arriscarei interpreta-los como a suposição de que os fenómenos
de apropriação do espaço social em África são menos perenes e enraizados que noutras partes do mundo.

Talvez essa noção seja a conclusão, simplista, de que a menor durabilidade dos materiais da habitação corresponde a uma menor radicação da família e do individuo ao lugar.

Penso que é uma noção errada, essa.

Não há uma “lógica efémera e informal” de transformação e mudança a não ser se consideradas como negativas ou criminosas as circunstâncias da apropriação do espaço urbano da cidade não planificada.

A aceitação dessas condições como tal revela uma profunda insensibilidade e injustiça social que é preciso rejeitar e corrigir.

A realidade do espaço urbano “informal” nas periferias das nossas cidades não deve ser vista como um potencial palimpsesto a apagar para uma “gentrificação” a impor, mas como o lugar de estruturadas relações sociais, económicas e culturais a respeitar e a tomar como base para cuidadosas e capilares intervenções necessárias há progressiva instalação das infraestruturas e serviços, tais como presentes e disponíveis na cidade “formal”.

Experiências já realizadas provam que, quando existe vontade política e capacidade administrativa, é possível motivar e organizar as comunidades locais para participarem em operações de requalificação do seu bairro com investimentos mínimos da municipalidade.

Os grandes obstáculos a vencer são os da rapacidade dos mecanismos especulativos que se apropriam progressivamente dos terrenos dessas comunidades, cada vez menos periféricas, e a falta de sensibilidade das municipalidades que desconhecem, ou são incapazes, de organizar o financiamento e de dirigir as operações de requalificação, no terreno, com a participação das comunidades.

É mais fácil e, infelizmente, ainda possível projectar grandes operações de “limpeza” dessas áreas urbanas e impor mecanismos de expropriação “haussmanianos” que estão a criar verdadeiros desertos urbanos com o apoio de opacos financiamentos internacionais, para beneficio de uma classe de oportunistas locais cujos lucros são assegurados por compromissos estatais de cobertura da divida pública, à custa dos impostos que todos pagamos.

O caso dos novos “complexos” residenciais, que estão mais que 90% vazios, em Angola, é o exemplo mais dramático dessa cínica e criminosa falta de visão e sensibilidade ás condições de habitação da maior parte da população das nossas cidades.

Talvez se perceba, então, que a intervenção mais eficaz do arquiteto não será a de tornar mais aceitáveis esteticamente essas operações, mas a de desmascarar sistematicamente as suas reais motivações que, tão habilidosamente, são encobertas por um poder público que lhe distribui os lucros entre os que o detêm.

Por outras palavras não é como “técnico” que o arquiteto pode, em primeiro lugar, melhor contribuir para uma transformação positiva da cidade mas como analista mais esclarecido sobre as forças reais que mantêm e agravam as condições negativas que impedem aquela transformação.

Mas o arquiteto pode, simultaneamente, contribuir para a criação de um melhor habitat urbano dirigindo os aspectos de reordenamento espacial das áreas informais e integrando-as numa visão global e orgânica da estrutura urbana.
Naturalmente que esses aspectos de reordenamento implicam projetos de edifícios públicos e privados para os quais lhe são exigidas as competências técnicas e a sensibilidade ao perfil cultural dos seus clientes, que são essenciais à produção de uma arquitetura válida quaisquer que sejam as circunstâncias.