Bases para um debate

Estas reflexões impõem-se como resultado da maturação de 20 anos de responsabilidade pela direcção do processo de formação de arquitectos em Moçambique, tendo sido sempre intuída a noção de que não se lhes conseguiu sempre transmitir a urgência da necessidade da produção de uma arquitectura ecologicamente responsável, no contexto do terceiro mundo.

De facto não nos foi possível até hoje criar uma base filosófica que se resolva num plano de estudos reflectindo uma ordem de prioridades onde o equilíbrio ambiental seja a condição primária e essencial á validação de qualquer proposta de projeto.

As razões que explicam esta situação são de diversa natureza e interessam aqui na medida em que a sua compreensão ajuda a resolver os impedimentos á formação de uma nova atitude e á elaboração de uma nova proposta do processo do ensino do planeamento e da arquitectura.

Podemos considerar as seguintes razões, ou dificuldades a superar, para se poder avançar nessa elaboração:

- a falta de uma consciência esclarecida e generalizada, entre os profissionais, sobre a gravidade dos problemas ambientais e sobre a urgência da sua consideração como temas e problemas centrais no processo do planeamento físico regional e urbano e do projecto de edifícios e de todas as outras estruturas construídas necessárias ao habitat humano;

- a necessidade de investir uma grande parte do fundo de tempo didáctico na superação das carências culturais sobre problemas ecológicos, dos novos alunos;

- a falta de preparação dos docentes para enfrentar os temas da sustentabilidade ambiental;

- a relativa inoperacionalidade e dificuldade de cumprimento da intenção de integrar os contributos das diversas disciplinas nos exercícios projectuais;

- a falta de modelos e paradigmas, provados e testados, para um ensino mais próximo dos objectivos definidos e para o estabelecimento de um processo de avaliação dos trabalhos dos alunos baseado na qualificação objectiva da prestação ambiental das estruturas projectadas;

Algumas destas razões podem não ter soluções a curto prazo.

Por exemplo: a deficiente formação dos alunos que ingressam na FAPF só tem solução completa quando o sistema de ensino secundário for também reformado e quando aos seus professores seja dada uma formação cultural que integre a problemática ambiental.

As insuficiências dos docentes da FAPF são muito difíceis de superar pois acarretam julgamentos sobre a sua competência e sobre a sua atitude.

A falta de experiencia, noutros meios culturais, sobre esta matéria, é, também um obstáculo á construção de um sistema com resultados comprovadamente positivos.

Contudo as dificuldades mencionadas não podem justificar uma atitude passiva, menos construtiva e menos corajosa em relação á urgência da revolução a levar a cabo na nossa Faculdade, no sentido que atrás afirmámos.

Será necessário abrir novos caminhos e definir e testar novos sistemas para esta didáctica.

Para isso devemos enquadrar conceptualmente o problema de tal forma que daí se construa uma lógica insofismável que nos conduza a planos práticos e operacionais de actuação.

Passemos portanto a isolar as questões essenciais por forma a que se tornem cristalinos todos os dados do problema:

a primeira questão, e a mais vasta, é a de definir com a máxima clareza quais são os objectivos essenciais da actuação do planificador físico e do arquitecto na sociedade;

a questão seguinte será a de como estabelecer as pontes necessárias entre a realidade social e cultural envolvente e os planos de actuação teóricos, que a preparação cientifica deve claramente definir e justificar;

por fim levanta-se a questão da capacidade da Faculdade para fazer face ao desafio, dentro das limitações do sistema universitário vigente, das carências dos seus docentes, pessoal administrativo e do seu orçamento.

A resposta a estas questões deverá dar-nos indicações mais claras e menos ambíguas sobre como avançar para uma instituição de ensino, investigação e extensão totalmente comprometida com a solução da nova ordem de problemas globais, em que o habitat humano participa, e sobre as estratégias mais adequadas para encontrar essas soluções.

Á primeira questão interessa uma perspectiva histórica que nos dê a dimensão da mudança de atitude necessária, sobretudo na fase histórico-cultural actual, que se caracteriza por uma grande confusão de valores e, consequentemente de objectivos.

Uma série de novos factores vieram alterar os termos da relação do arquitecto com a sociedade e com o meio ambiente. Esta relação, no mais amplo sentido inclui, na nossa Faculdade, o âmbito da organização do espaço regional e do espaço urbano.

Esses factores são de ordem social, económica, politica e ambiental.

A necessidade social do arquitecto inclui, agora, o projecto de todas as estruturas que servem a sociedade moderna das residenciais ás produtivas, das religiosas ás culturais,
passando pela sua participação no projecto das grandes infra-estruturas e obras públicas.

O urbanista e o planificador físico são, na prática, figuras novas ao serviço da sociedade.

A ideia de que a distribuição das actividades humanas no território pode e deve ser determinada por parâmetros de ordem cientifica, independentes de interesses políticos e, ou, eminentemente materiais, só muito recentemente conduziu á necessidade de formar especialistas nessas matérias, cuja relação com o ambiente construído os aproximam nas suas atribuições tanto que se podem assimilar aos arquitectos como extensão das suas funções.

Tal é o caso em sociedades com menos capacidade de especialização como a moçambicana.

A evolução da sociedade humana no sentido de uma mais justa divisão dos recursos naturais e benefícios materiais e da democratização na escolha dos seus representantes políticos teve também consequências importantes e determinantes para a função social do arquitecto, que se vê agora responsabilizado, mesmo ao nível ético, pela natureza do trabalho que aceita projectar.

Numa sociedade democrática deixa de ser desculpável a participação, mesmo que só ao nível técnico, em realizações com impactos sociais ou ambientais negativos.

O arquitecto não é mais o fiel servidor do príncipe ou do ditador mas tem, agora, o direito e o dever de questionar o que a encomenda tem de impacto social positivo ou negativo, de justo ou de injusto, de ambientalmente aceitável ou condenável.

Ao arquitecto compete, agora, uma atitude activa na procura dos meios técnicos e estéticos para a criação de um ambiente construído que reflicta e integre os elementos coerentes com os grandes princípios universalmente aceites dos direitos humanos e do equilíbrio e sustentabilidade ambiental.

Poderíamos propor uma definição, talvez ainda tentativa e incompleta, mas abrangendo os objectivos essenciais da actuação do arquitecto que nos sirva de guia para a construção de uma filosofia, profundamente amadurecida e radicada na realidade, base indispensável do seu sistema de ensino:
o arquitecto é o organizador do espaço habitável, a todas as escalas, coordenando o ordenamento das transformações do ambiente natural e urbano e concebendo as estruturas para responder ás necessidades sociais, por forma a que seja assegurado o equilíbrio ecológico e a sustentabilidade ambiental.

Nesta definição é a condição ambiental que aparece com uma nova e primordial importância no inicio do século 21 e que não pode ser mais secundarizada dada a rapidez e a importância das transformações ambientais negativas, já há muito anunciadas mas ainda não suficientemente consideradas em toda a sua gravidade.

A segunda questão, enunciada atrás como determinante, foi a de identificar e estabelecer estratégias realísticas para uma didáctica da arquitectura e do planeamento comensuradas com a situação cultural e material do pais.

Estas estratégias devem ter em conta não só as dimensões da realidade física mas também as da realidade demográfica, económica, político-administrativa e cultural de Moçambique.

Neste sentido têm importância capital, e como tal devem ser considerados, aspectos como a carência generalizada de informação cientifica ao nível da maioria da população, a falta de fóruns científicos e técnicos onde os problemas do ambiente sejam equacionados e perspectivados, o isolamento cientifico entre as universidades e as faculdades; o baixo nível cientifico e a falta de maturidade dos escalões de direcção da administração pública; a influência, muitas vezes negativa em termos ambientais, dos investimento em industrias extractivas, do turismo, da exploração de recursos florestais, e outras em que a participação nacional é cooptada e funciona, muitas vezes, como elemento de facilitação da degradação ambiental.

Como aspecto essencial da nossa situação sócio cultural e económica temos ainda que considerar a natureza dos problemas ambientais que se criam como resultado do baixo estado de desenvolvimento da nossa sociedade. Nesse sentido têm particular relevância os problemas energéticos, de saneamento básico, de produção alimentar e , antes de mais, a altíssima taxa de crescimento demográfico.

Finalmente na preparação dos futuros arquitectos é de fundamental importância a consideração do estágio de desenvolvimento das nossas industrias em geral e particularmente da industria da construção e subsidiárias, bem assim como uma visão realista e ajustada do potencial tecnológico disponível para projectar, orientar e fiscalizar o processo da construção, em todas as suas especialidades, e assegurar a correcta manutenção das construções.

A terceira questão estrutural considerada diz respeito á própria natureza e condição da Faculdade ela própria.

Talvez que seja este o tema mais fácil de objectivar mas não é certamente aquele que soluções mais simples pode encontrar.

Os limites á eficácia da FAPF como mecanismo de formação de arquitectos mais e melhor preparados para uma actuação mais competente, no nosso meio e nas nossas condições, foram já indicados no principio desta reflexão.

Interessa agora reflectir sobre qual a melhor estratégia para superar aquelas dificuldades que são, como indicado, de diversa natureza, e abrir caminho a uma mais efectiva formação dos nossos estudantes, investigadores e professores, para poderem fazer face aos desafios de uma nova arquitectura determinada pela necessidade de resolver, ou contribuir para a solução dos problemas ambientais.

Esta reflexão deve ser um momento de encontro na nossa Faculdade significando o inicio da participação efectiva de todos na construção de um ambiente onde todos se sintam como participantes no processo de descoberta e aprendizagem colectiva que deve ser o objectivo mais vasto da universidade.

Estas reflexões só têm sentido se forem compreendidas no quadro dos problemas ambientais que nos afligem neste inicio do milénio.

Devemos por isso pedir a cada participante, aluno ou professor, que se consciencialize em relação a essa problemática para que possa obter uma visão pessoal bem informada que lhe autorize uma contribuição efectiva.
Naturalmente que nos comprometemos a facilitar por todos os meios possíveis esse esforço de cada um e desde já agradecemos toda e qualquer contribuição nesse sentido.

Entendemos estas reflexões como uma base para o debate que se iniciará com a próxima reunião geral da Faculdade no dia 19 de Agosto ás 15 horas, para a qual estão todos os alunos, professores e funcionários desde já convidados.